Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 13 de 1000

Processo nº 0033704-10.2025.4.05.8000

ID: 332612666
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS - 3ª VARA Av. Menino Marcelo, S/n, Serraria, Maceió -AL, CEP 57046-000 MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0033704-10.2025.4.05.8000 L. D. L. A. x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de liminar em MANDADO DE SEGURA… Ver mais

Processo nº 0033704-10.2025.4.05.8000

ID: 332612670
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS - 3ª VARA Av. Menino Marcelo, S/n, Serraria, Maceió -AL, CEP 57046-000 MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0033704-10.2025.4.05.8000 L. D. L. A. x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de liminar em MANDADO DE SEGURA… Ver mais

Processo nº 0033704-10.2025.4.05.8000

ID: 332612677
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS - 3ª VARA Av. Menino Marcelo, S/n, Serraria, Maceió -AL, CEP 57046-000 MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0033704-10.2025.4.05.8000 L. D. L. A. x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de liminar em MANDADO DE SEGURA… Ver mais

Processo nº 0016244-23.2024.4.05.8201

ID: 280542921
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0016244-23.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): PEDRO HENRIQUE GALVINCIO LIMA Advogado(s) do reclamante: SANDRO ANDREY OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0001609-15.2025.4.05.8100

ID: 322372651
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, pensionista de ex-servidor público aposentado com proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Ex… Ver mais

Processo nº 0022573-29.2025.4.05.8100

ID: 295276892
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, servidor(a) público(a) aposentado(a), alegando receber proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos … Ver mais

Processo nº 0018610-13.2025.4.05.8100

ID: 322372663
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, servidor público aposentado com proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) seja paga… Ver mais

Processo nº 0015536-48.2025.4.05.8100

ID: 322926180
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, servidor público aposentado com proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) seja paga… Ver mais

Processo nº 0007182-16.2025.4.05.8300

ID: 324368849
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível, cujo objetivo é concessão de financiamento estudantil vinculado ao Programa FIES. Sustenta a parte autora que “preenche todos os requisitos legais para a concessão do financiamento, conforme estabelecido na legislação vigente” e que “tendo esgot… Ver mais

Processo nº 0008281-27.2025.4.05.8201

ID: 292517024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008281-27.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: MAURICIO DA SILVA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou