Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332612666
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal AL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0033704-10.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS - 3ª VARA Av. Menino Marcelo, S/n, Serraria, Maceió -AL, CEP 57046-000 MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0033704-10.2025.4.05.8000 L. D. L. A. x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de liminar em MANDADO DE SEGURA…
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Processo nº 0033704-10.2025.4.05.8000
ID: 332612670
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal AL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0033704-10.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS - 3ª VARA Av. Menino Marcelo, S/n, Serraria, Maceió -AL, CEP 57046-000 MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0033704-10.2025.4.05.8000 L. D. L. A. x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de liminar em MANDADO DE SEGURA…
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Processo nº 0033704-10.2025.4.05.8000
ID: 332612677
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal AL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0033704-10.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS - 3ª VARA Av. Menino Marcelo, S/n, Serraria, Maceió -AL, CEP 57046-000 MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0033704-10.2025.4.05.8000 L. D. L. A. x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de liminar em MANDADO DE SEGURA…
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Processo nº 0016244-23.2024.4.05.8201
ID: 280542921
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016244-23.2024.4.05.8201
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0016244-23.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): PEDRO HENRIQUE GALVINCIO LIMA Advogado(s) do reclamante: SANDRO ANDREY OLIVEI…
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Processo nº 0001609-15.2025.4.05.8100
ID: 322372651
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001609-15.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, pensionista de ex-servidor público aposentado com proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Ex…
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Processo nº 0022573-29.2025.4.05.8100
ID: 295276892
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022573-29.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, servidor(a) público(a) aposentado(a), alegando receber proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos …
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Processo nº 0018610-13.2025.4.05.8100
ID: 322372663
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018610-13.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, servidor público aposentado com proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) seja paga…
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Processo nº 0015536-48.2025.4.05.8100
ID: 322926180
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015536-48.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação ajuizada em face do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na qual a parte autora, servidor público aposentado com proventos proporcionais, almeja que a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) seja paga…
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Processo nº 0007182-16.2025.4.05.8300
ID: 324368849
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007182-16.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível, cujo objetivo é concessão de financiamento estudantil vinculado ao Programa FIES. Sustenta a parte autora que “preenche todos os requisitos legais para a concessão do financiamento, conforme estabelecido na legislação vigente” e que “tendo esgot…
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Processo nº 0008281-27.2025.4.05.8201
ID: 292517024
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008281-27.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008281-27.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: MAURICIO DA SILVA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) …
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