Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 14 de 16

Envolvidos encontrados nos registros

Orofacial Odontologia Espec…

Envolvido

OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Federal Distribuidor …

Envolvido

JUÍZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0048044-97.2023.4.05.8300

ID: 317956359

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0048044-97.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO NEVES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA TALITA PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 38.851)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2.1 Preliminar: Renúncia expressa aos valores que exc… Ver mais

Processo nº 0007434-19.2025.4.05.8300

ID: 318361724

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007434-19.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILDIVAN ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO ELIZEU LEITE JUNIOR (OAB/PE 29.167) LUCIANA CARVALHO DA SILVA (OAB/PE 55.549)

0007434-19.2025.4.05.8300 Sentença 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Preliminar: Interesse pro… Ver mais

Processo nº 0017566-72.2024.4.05.8300

ID: 329428068

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017566-72.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NELSON FELIX DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA CORREA DOS SANTOS (OAB/PE 59.670)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2.1 Direito à aposentadoria antes da EC nº 103/19: pr… Ver mais

Processo nº 0045042-15.2024.4.05.8000

ID: 333553088

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045042-15.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENISTAI PAULO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA ASSIS DO NASCIMENTO SILVA (OAB/MG 185.416)

SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito do juizado especial cível em desfavor do União Federal (Fazenda Nacional), todos qualificados na inicial. Relatório dispensado, tendo em vista o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicável neste Juizado Especial Federal por força do artigo 1º da Lei Feder… Ver mais

Processo nº 0003024-49.2024.4.05.8300

ID: 296132258

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003024-49.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RISONEIDE COSTA REGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB/PE 28.429) GABRIEL GUARANA DOS SANTOS (OAB/PE 26.222)

Sentença. 1. Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pela demandada. Arguiu a recorrente, em suma, que a sentença veicula omissão, porque não teria fundamentado a declaração de especialidade dos períodos de 01/03/2001 a 09/10/2015 e de 19/01/2012 a 20/03/2019. (Anexo 72188555). Col… Ver mais

Processo nº 0003113-38.2025.4.05.8300

ID: 311848908

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003113-38.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DA COSTA BELMIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HERMANO SATURNINO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/PE 25.255)

0003113-38.2025.4.05.8300 Sentença 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: … Ver mais

Processo nº 0025864-53.2024.4.05.8300

ID: 280270792

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025864-53.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MANOEL DE AMORIM NETO (OAB/PE 44.128)

0025864-53.2024.4.05.8300 Sentença Vistos, etc. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria especial ou, em caráter subsidiário, à aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desemp… Ver mais

Processo nº 0017635-07.2024.4.05.8300

ID: 278578548

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017635-07.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINALVA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGA (OAB/PE 35.257)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: pressupostos Sabe-se que,… Ver mais

Processo nº 0032998-34.2024.4.05.8300

ID: 278579204

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032998-34.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REJANE RAFAEL GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DJALMA CORREIA CARNEIRO FILHO (OAB/PE 34.521)

0032998-34.2024.4.05.8300 Sentença 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que a demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Preliminar: Interesse pro… Ver mais

Processo nº 0004484-37.2025.4.05.8300

ID: 318355627

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004484-37.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE SEVERINO LUCENA DE SOUSA (OAB/PE 54.731)

0004484-37.2025.4.05.8300 Sentença 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que a demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: … Ver mais