Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000
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ID: 332152236
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003871-27.2024.4.05.8405
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0003871-27.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SEVERINO BORGES DE MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada send…
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Processo nº 0001253-12.2024.4.05.8405
ID: 334882180
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001253-12.2024.4.05.8405
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001253-12.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nad…
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Processo nº 0018756-61.2024.4.05.8400
ID: 334882248
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0018756-61.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0018756-61.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VERONICA GOMES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sen…
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Processo nº 0001502-60.2024.4.05.8405
ID: 334882399
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001502-60.2024.4.05.8405
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001502-60.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IVANALDO TARQUINO DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sen…
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Processo nº 0000482-97.2025.4.05.8405
ID: 334882603
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000482-97.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000482-97.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RODRIGO DE ASSIS MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo r…
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Processo nº 0000612-87.2025.4.05.8405
ID: 304811398
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000612-87.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000612-87.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALTEIR COELHO BARRETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo r…
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Processo nº 0001281-43.2025.4.05.8405
ID: 309839322
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001281-43.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001281-43.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DANTAS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada …
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Processo nº 0024712-58.2024.4.05.8400
ID: 309839440
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0024712-58.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0024712-58.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sen…
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Processo nº 0000858-83.2025.4.05.8405
ID: 309839618
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000858-83.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000858-83.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENILSON GONCALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Na…
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Processo nº 0000890-88.2025.4.05.8405
ID: 309839971
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000890-88.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000890-88.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE NICACIO NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo re…
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