Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
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ID: 333970170
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026986-85.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0026986-85.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. K. A. D. S. REPRESENTANTE: KIARA SABRINA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194/O, REU: INSTIT…
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Processo nº 0010508-08.2025.4.05.8001
ID: 291121281
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010508-08.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010508-08.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL (TESTE DO PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas a…
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Processo nº 0035250-91.2025.4.05.8100
ID: 333869514
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal CE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0035250-91.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0035250-91.2025.4.05.8100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EURICO MARQUES FERREIRA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA NERI CAMPOS RODRIGUES - CE38909 IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRU…
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Processo nº 0003967-48.2024.4.05.8306
ID: 326758663
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003967-48.2024.4.05.8306
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0003967-48.2024.4.05.8306 DECISÃO Trata-se de ação especial cível com pedido de tutela de evidência proposta por José Luiz dos Santos Neto em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença, de 01/02/2024 até 22/04/2024, cuja incapacidade já foi reconhecida administ…
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Processo nº 0011790-63.2025.4.05.8201
ID: 314030718
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011790-63.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011790-63.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: JOYCE CABRAL DE S…
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Processo nº 0012114-53.2025.4.05.8201
ID: 316403444
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012114-53.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012114-53.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA FELIPE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MICHELE TAIANE FERREIRA D…
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Processo nº 0011814-91.2025.4.05.8201
ID: 330803813
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011814-91.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011814-91.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO BARBOSA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DE OLIVEIRA…
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Processo nº 0010832-77.2025.4.05.8201
ID: 312000243
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010832-77.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010832-77.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROGERIO GALDINO DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: SARA GEYSYANE LEITE DOS SA…
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Processo nº 0013250-85.2025.4.05.8201
ID: 325594307
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013250-85.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0013250-85.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOELMA PEREIRA DOS SANTOS GALDINO Advogado(s) do reclamante: GEOVANA CHIRLEY …
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Processo nº 0011861-65.2025.4.05.8201
ID: 326050849
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011861-65.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011861-65.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): C. H. D. S. N. Advogado(s) do reclamante: ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA RÉ…
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