Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Processo nº 0026986-85.2025.4.05.8100

ID: 333970170
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0026986-85.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. K. A. D. S. REPRESENTANTE: KIARA SABRINA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194/O, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0010508-08.2025.4.05.8001

ID: 291121281
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010508-08.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL (TESTE DO PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas a… Ver mais

Processo nº 0035250-91.2025.4.05.8100

ID: 333869514
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0035250-91.2025.4.05.8100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EURICO MARQUES FERREIRA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA NERI CAMPOS RODRIGUES - CE38909 IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRU… Ver mais

Processo nº 0003967-48.2024.4.05.8306

ID: 326758663
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 0003967-48.2024.4.05.8306 DECISÃO Trata-se de ação especial cível com pedido de tutela de evidência proposta por José Luiz dos Santos Neto em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença, de 01/02/2024 até 22/04/2024, cuja incapacidade já foi reconhecida administ… Ver mais

Processo nº 0011790-63.2025.4.05.8201

ID: 314030718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011790-63.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: JOYCE CABRAL DE S… Ver mais

Processo nº 0012114-53.2025.4.05.8201

ID: 316403444
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012114-53.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA FELIPE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MICHELE TAIANE FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 0011814-91.2025.4.05.8201

ID: 330803813
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011814-91.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO BARBOSA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0010832-77.2025.4.05.8201

ID: 312000243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010832-77.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROGERIO GALDINO DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: SARA GEYSYANE LEITE DOS SA… Ver mais

Processo nº 0013250-85.2025.4.05.8201

ID: 325594307
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0013250-85.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOELMA PEREIRA DOS SANTOS GALDINO Advogado(s) do reclamante: GEOVANA CHIRLEY … Ver mais

Processo nº 0011861-65.2025.4.05.8201

ID: 326050849
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011861-65.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): C. H. D. S. N. Advogado(s) do reclamante: ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA RÉ… Ver mais
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