Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277838679
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005491-89.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DOMÍCIO PEDRO DE LIMA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportado…
Ver mais
Processo nº 0032549-06.2024.4.05.8000
ID: 315996224
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032549-06.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias, pagando as diferenças daí decorrentes, acrescidas de juros e correção monetá…
Ver mais
Processo nº 0007809-11.2025.4.05.8400
ID: 308153353
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007809-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JANIRA GONCALVES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até di…
Ver mais
Processo nº 0012516-22.2025.4.05.8400
ID: 276856065
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012516-22.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JOSE VIEIRA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado…
Ver mais
Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400
ID: 277292746
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007201-13.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados…
Ver mais
Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400
ID: 277838685
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007201-13.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados…
Ver mais
Processo nº 0020613-11.2025.4.05.8400
ID: 331739024
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020613-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que se…
Ver mais
Processo nº 0021254-96.2025.4.05.8400
ID: 336429817
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021254-96.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que se…
Ver mais
Processo nº 0001735-29.2025.4.05.8306
ID: 300143997
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001735-29.2025.4.05.8306
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. No caso em tela, consta que o indeferimento administrativo do pedido se deu pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Não cumprimento de exigências. O Supremo Tribu…
Ver mais
Processo nº 0000901-26.2025.4.05.8306
ID: 295432827
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000901-26.2025.4.05.8306
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. No caso em tela, consta que o indeferimento administrativo do pedido se deu pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Não cumprimento de exigências. O Supremo Tribu…
Ver mais