Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 1000

Processo nº 0005491-89.2024.4.05.8400

ID: 277838679
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DOMÍCIO PEDRO DE LIMA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportado… Ver mais

Processo nº 0032549-06.2024.4.05.8000

ID: 315996224
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias, pagando as diferenças daí decorrentes, acrescidas de juros e correção monetá… Ver mais

Processo nº 0007809-11.2025.4.05.8400

ID: 308153353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JANIRA GONCALVES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até di… Ver mais

Processo nº 0012516-22.2025.4.05.8400

ID: 276856065
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JOSE VIEIRA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado… Ver mais

Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400

ID: 277292746
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados… Ver mais

Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400

ID: 277838685
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados… Ver mais

Processo nº 0020613-11.2025.4.05.8400

ID: 331739024
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que se… Ver mais

Processo nº 0021254-96.2025.4.05.8400

ID: 336429817
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que se… Ver mais

Processo nº 0001735-29.2025.4.05.8306

ID: 300143997
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. No caso em tela, consta que o indeferimento administrativo do pedido se deu pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Não cumprimento de exigências. O Supremo Tribu… Ver mais

Processo nº 0000901-26.2025.4.05.8306

ID: 295432827
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. No caso em tela, consta que o indeferimento administrativo do pedido se deu pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Não cumprimento de exigências. O Supremo Tribu… Ver mais
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