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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 15 de 16

Envolvidos encontrados nos registros

Orofacial Odontologia Espec…

Envolvido

OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Federal Distribuidor …

Envolvido

JUÍZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0026839-75.2024.4.05.8300

ID: 318359175
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
0026839-75.2024.4.05.8300 Sentença 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria especial ou, em caráter subsidiário, à aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que a demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em at… Ver mais

Processo nº 0044772-61.2024.4.05.8300

ID: 318359324
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
0044772-61.2024.4.05.8300 Sentença 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: … Ver mais

Processo nº 0044268-82.2024.4.05.8000

ID: 331993062
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dou provimento aos aclaratórios opostos, visto que a sentença anteriormente lançada (id 65559745) não guarda relação com a pretensão veiculada, no que deve ser tornada sem efeito. Nesse rumo, a demanda passa a ser resolvida nos moldes do julgado abaixo: Trata-se de ação pelo rito do juizad… Ver mais

Processo nº 0040698-61.2024.4.05.8300

ID: 300114748
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
0040698-61.2024.4.05.8300 Sentença Vistos, etc. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à ap… Ver mais

Processo nº 0028797-96.2024.4.05.8300

ID: 280829335
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
0028797-96.2024.4.05.8300 Sentença Vistos, etc. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que a demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Preliminar: … Ver mais

Processo nº 0031243-72.2024.4.05.8300

ID: 278579171
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
0031243-72.2024.4.05.8300 Sentença 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Preliminar: Interesse pro… Ver mais

Processo nº 0005535-13.2025.4.05.8000

ID: 331994629
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito do juizado especial cível em desfavor do União Federal (Fazenda Nacional), todos qualificados na inicial. Relatório dispensado, tendo em vista o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicável neste Juizado Especial Federal por força do artigo 1º da Lei Feder… Ver mais

Processo nº 0034324-29.2024.4.05.8300

ID: 311825778
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: pressupostos Sabe-se que,… Ver mais

Processo nº 0032974-06.2024.4.05.8300

ID: 311825915
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: pressupostos Sabe-se que,… Ver mais

Processo nº 0039922-95.2023.4.05.8300

ID: 318355378
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Preliminar processual: coisa julgada… Ver mais
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