Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 16 de 16

Envolvidos encontrados nos registros

Orofacial Odontologia Espec…

Envolvido

OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Federal Distribuidor …

Envolvido

JUÍZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0038961-23.2024.4.05.8300

ID: 311825869

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038961-23.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUTO MAIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON GUERRA LOPES (OAB/PE 30.692) DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 31.097) ANA CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA GALVAO (OAB/PE 50.576)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Preliminar: incompetência A demandada argumenta pe… Ver mais

Processo nº 0027316-98.2024.4.05.8300

ID: 311837142

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027316-98.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALUINO DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR SOARES DA SILVA (OAB/PE 12.878)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2.1 Interesse processual O demandante tem interesse c… Ver mais

Processo nº 0008113-19.2025.4.05.8300

ID: 311825996

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008113-19.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO BERNARDO DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO URQUIZA (OAB/PB 21.311)

0008113-19.2025.4.05.8300 Sentença Vistos, etc. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à ap… Ver mais

Processo nº 0020230-76.2024.4.05.8300

ID: 316193846

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020230-76.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MONICA HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO CALDAS SALES (OAB/PE 34.518)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Preliminar: Renúncia expressa aos valores que exce… Ver mais

Processo nº 0011919-96.2024.4.05.8300

ID: 318354589

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011919-96.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA GOMES PAULINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Direito à aposentadoria: pressupostos … Ver mais

Processo nº 0031781-53.2024.4.05.8300

ID: 311844171

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031781-53.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO SOARES FERREIRA (OAB/AL 10.531)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2.1 Direito à aposentadoria antes da EC nº 103/19: pr… Ver mais

Processo nº 0007272-29.2022.4.05.8300

ID: 278578422

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007272-29.2022.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO NETTO DE MENEZES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO (OAB/PE 21.157) MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA (OAB/PE 50.094)

Sentença. 1. Trata-se de recursos de embargos de declaração interposto pelas partes. Arguiu o INSS, em suma, que a sentença veicula obscuridade e erro material, porque computou o período de 01/12/1970 a 15/09/1972, já utilizado para a concessão da aposentadoria do autor no RPPS (Ministério da Saúde… Ver mais

Processo nº 0052961-62.2023.4.05.8300

ID: 330467276

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0052961-62.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JOSE DE LIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA RAFAELA DE LIMA SILVA (OAB/PE 52.496) NAYANNE DA SILVA RODRIGUES (OAB/PE 53.504)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2.1 Interesse processual O demandante tem i… Ver mais

Processo nº 0018561-85.2024.4.05.8300

ID: 294464394

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018561-85.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRAPUAN DE LIMA ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE MATHEUS COELHO SOUZA (OAB/PE 36.622) THIAGO BEZERRA LUMBA (OAB/PE 33.081)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a conversão de períodos em que o demandante trabalhou em atividades especiais somados àqueles desempenhados em atividades comuns. Decido. 2. Prejudicial de mérito: prescrição A pret… Ver mais