Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

Processo nº 0012256-57.2025.4.05.8201

ID: 317220370
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012256-57.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…
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Processo nº 0016632-10.2025.4.05.8000

ID: 331999218
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TONY CLODOALDO AZARIAS DE MORAIS
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ONALDO SOUZA JUNIOR
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança manejado PAULO SERGIO LIRA REGO em face do INSS. Assevera a inicial que “...Diante do quadro clínico apresentado, aliado ao recente corte do auxílio-doença a…
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Processo nº 0026986-85.2025.4.05.8100

ID: 333970170
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0026986-85.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. K. A. D. S. REPRESENTANTE: K…
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Processo nº 0010508-08.2025.4.05.8001

ID: 291121281
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DIEGO GARCIA SOUZA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010508-08.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL …
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Processo nº 0035250-91.2025.4.05.8100

ID: 333869514
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ANA NERI CAMPOS RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0035250-91.2025.4.05.8100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EURICO MARQUES FERREIRA FILHO Advogado …
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Processo nº 0003967-48.2024.4.05.8306

ID: 326758663
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JOSE TAVARES SARMENTO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Processo nº 0003967-48.2024.4.05.8306 DECISÃO Trata-se de ação especial cível com pedido de tutela de evidência proposta por José Luiz dos Santos Neto em face do INSS, objetivando a concessão do bene…
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Processo nº 0011790-63.2025.4.05.8201

ID: 314030718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JOYCE CABRAL DE SOUZA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011790-63.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…
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Processo nº 0012114-53.2025.4.05.8201

ID: 316403444
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CICERO GILVANI DE MACEDO JUNIOR
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012114-53.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…
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Processo nº 0011814-91.2025.4.05.8201

ID: 330803813
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011814-91.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…
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Processo nº 0010832-77.2025.4.05.8201

ID: 312000243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010832-77.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…
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