"0000003-96.2023.8.26.0244" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 0000003-39.2022.4.05.8202

ID: 322050937

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000003-39.2022.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILENE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB/PB 14.876)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000003-39.2022.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CICERO ADEMILTON BATISTA ALVES FERREIRA, MARIA EDILENE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA - PB148… Ver mais

Processo nº 0000003-40.2025.4.05.8103

ID: 329114931

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-40.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TELMA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS (OAB/CE 28.060)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000003-40.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA TELMA MARTINS RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal … Ver mais

Processo nº 0000003-37.2025.4.05.8201

ID: 283623733

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000003-37.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE ISIDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0000003-37.2025.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA CILENE ISIDRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUILHER… Ver mais

Processo nº 0000003-13.2025.4.05.8500

ID: 312413620

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-13.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO (OAB/SE 357)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0000003-13.2025.4.05.8500 AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000003-98.2025.4.05.8504

ID: 293847954

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-98.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA SA SANTOS PACHECO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA (OAB/AL 16.106)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL / SE PROCESSO: 0000003-98.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA ROBERTA SA SANTOS PACHECO Advogado(s) do reclamante: EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0000003-37.2025.4.05.8201

ID: 313258083

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000003-37.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE ISIDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0000003-37.2025.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA CILENE ISIDRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUILHER… Ver mais

Processo nº 0000003-25.2025.4.05.8205

ID: 312704125

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-25.2025.4.05.8205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAISSA MENDES SOARES (OAB/PB 28.226) DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA (OAB/PB 28.132)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000003-25.2025.4.05.8205 AUTOR: E. S. REPRESENTACOES LTDA REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, por força do artigo 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 0000003-28.2025.4.05.8107

ID: 320852451

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-28.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEUSIMAR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO IRLAN MACEDO SALVIANO (OAB/CE 43.106) RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/CE 44.519)

PROCESSO: 0000003-28.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DEUSIMAR GOMES DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Esta ação requer a devolução de valores e indenização por danos morais decorrentes de D… Ver mais

Processo nº 0000003-55.2025.4.05.8001

ID: 311997666

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-55.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO (OAB/AL 10.483)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0000003-55.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. M. D. S. REPRESENTANTE: SAMARA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ADORNO MONTES CLARO - AL10483, Advogado do(a) REPRESE… Ver mais

Processo nº 0000003-16.2025.4.05.8305

ID: 330428592

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-16.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0000003-16.2025.4.05.8305 AUTOR: ANTONIO CAETANO BARBOZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fixo os honorários periciais em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), nos termos da Resolução CJF n.º 937, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000003-96.2023.8.26.0244" – Página 2 de 3

Processo nº 0000003-39.2022.4.05.8202

Processo nº 0000003-40.2025.4.05.8103

Processo nº 0000003-37.2025.4.05.8201

Processo nº 0000003-13.2025.4.05.8500

Processo nº 0000003-98.2025.4.05.8504

Processo nº 0000003-37.2025.4.05.8201

Processo nº 0000003-25.2025.4.05.8205

Processo nº 0000003-28.2025.4.05.8107

Processo nº 0000003-55.2025.4.05.8001

Processo nº 0000003-16.2025.4.05.8305