"0000007-94.2021.5.06.0282" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 0000007-68.2025.4.05.8106

ID: 299647431

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000007-68.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PERPETUA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO (OAB/CE 12.049) ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO (OAB/CE 29.760) EDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB/AL 5.777) MONIKI BOMFIM COSTA (OAB/AL 7.651) EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/AL 10.362)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0000007-68.2025.4.05.8106 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor : AUTOR: MARIA PERPETUA COSTA Réu : REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 0000007-56.2025.4.05.8304

ID: 307455463

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-56.2025.4.05.8304

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS (OAB/PE 41.664)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000007-56.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cuida-se de ação buscando a concessão d… Ver mais

Processo nº 0000007-59.2025.4.05.8303

ID: 326311909

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-59.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABILINE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELE ALVES DA SILVA (OAB/PE 48.647) VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB/PB 14.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000007-59.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO … Ver mais

Processo nº 0000007-77.2025.4.05.8200

ID: 326379075

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-77.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO JOSE DO NASCIMENTO (OAB/PB 22.382) CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA (OAB/PB 22.278)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0000007-77.2025.4.05.8200 AUTOR: MARCELO DE SOUZA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigív… Ver mais

Processo nº 0000007-90.2024.4.05.8304

ID: 308870907

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-90.2024.4.05.8304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DURVAL BORGES TAQUARY (OAB/BA 48.331)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000007-90.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGAR JOSE DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório, nos termos… Ver mais

Processo nº 0000007-90.2024.4.05.8304

ID: 308870925

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-90.2024.4.05.8304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000007-90.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGAR JOSE DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório, nos termos… Ver mais

Processo nº 0002241-57.2024.4.05.8300

ID: 321821188

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002241-57.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR FRANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002241-57.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR FRANCA DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY -… Ver mais

Processo nº 0000007-62.2025.4.05.8205

ID: 299773595

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-62.2025.4.05.8205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CEU FERNANDES SATURNINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA (OAB/MA 17.950)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000007-62.2025.4.05.8205 AUTOR: MARIA DO CEU FERNANDES SATURNINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Por força do disposto no art. … Ver mais

Processo nº 0010930-90.2024.4.05.8300

ID: 278133021

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010930-90.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 00.360.305/0001-04

Sentença

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) JAIME MARCAL DANTAS FILHO (OAB/PE 33.947)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0010930-90.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA VIRGINIA DANTAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAIME MARCAL DANTAS FILHO - PE33947 REU: CAIXA … Ver mais

Processo nº 0001812-41.2025.4.05.8305

ID: 307413405

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001812-41.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) DEMERVAL ANTONIO DE BRITO FILHO (OAB/PE 57.541) DANIEL HOLANDA DE MORAES (OAB/PE 57.539)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n° 0001812-41.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO Considerando a aplic… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0000007-68.2025.4.05.8106

Processo nº 0000007-56.2025.4.05.8304

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Processo nº 0000007-90.2024.4.05.8304

Processo nº 0000007-90.2024.4.05.8304

Processo nº 0002241-57.2024.4.05.8300

Processo nº 0000007-62.2025.4.05.8205

Processo nº 0010930-90.2024.4.05.8300

Processo nº 0001812-41.2025.4.05.8305