Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000008-42.2024.5.08.0210" – Página 2 de 3

Processo nº 0000867-47.2022.4.05.8309

ID: 326720051

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000867-47.2022.4.05.8309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO EMANUEL LEANDRO HORAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WEYLER MOREIRA NOGUEIRA

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FRANCISCO JOSINALDO LEANDRO BEZERRA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0000867-47.2022.4.05.8309 REQUERENTE: RAIMUNDO EMANUEL LEANDRO HORAS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 0000008-59.2025.4.05.8201

ID: 327185005

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-59.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000008-59.2025.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. P. D. S. R. REPRE…

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Processo nº 0000008-66.2024.4.05.8501

ID: 335960004

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-66.2024.4.05.8501

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL SANTOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000008-66.2024.4.05.8501 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ISABEL SANTOS …

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Processo nº 0000008-47.2025.4.05.8108

ID: 309832965

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-47.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. A. D. N. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANA CARMEN RIOS

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ERIJANE MENDES MOURA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000008-47.2025.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: F. A. D. N. C. REPR…

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Processo nº 0000008-75.2024.4.05.8401

ID: 331432647

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-75.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELMO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES

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ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL

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PROCESSO Nº: 0000008-75.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELMO RODRIGUES DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empr…

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Processo nº 0000008-59.2025.4.05.8201

ID: 280662701

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-59.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. P. D. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0000008-59.2025.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

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Processo nº 0006515-51.2021.4.05.8500

ID: 336492581

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006515-51.2021.4.05.8500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0006515-51.2021.4.05.8500

ID: 336492583

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006515-51.2021.4.05.8500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo:

Decisão

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0000008-62.2025.4.05.8200

ID: 327881702

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000008-62.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILMARCOS GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA

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OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0000008-62.2025.4.05.8200 AUTOR: GILMARCOS GOMES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.…

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Processo nº 0000008-29.2025.4.05.8502

ID: 328508818

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000008-29.2025.4.05.8502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000008-29.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000008-29.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B 1. o réu reconhece o direito da parte autora ao benefício indicado abaixo (RESUMO DO BENEFÍCIO DEFERIDO), com data de início do benefício (DIB) e data de início de pagamento (DIP) ali especificadas, consoante manifestação das partes; 2. o réu implantará o benefício e comprovará nos autos a implantação no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, contados da intimação; 3. o réu pagará à parte autora o valor abaixo indicado a título de atrasados, através de RPV, sem qualquer outro acréscimo decorrente da mora; 4. a parte autora dá quitação plena de todos os valores que lhe são devidos, uma vez implantado o benefício e pago a RPV, nada mais tendo a reclamar em juízo ou fora dele; 5. ambas as partes renunciam ao direito de recorrer da Sentença que homologar o presente acordo, bem como a parte autora requer desde já sua execução; e 6. constatada a qualquer tempo a existência de litispendência, coisa julgada, duplo pagamento ou falsidade de informações, no todo ou em parte, referente ao objeto da presente ação, fica sem efeito a transação e, caso tenha sido efetuado pagamento irregular, que haja desconto parcelado em seu benefício ou integral devolução, até a completa quitação do valor pago indevidamente, monetariamente corrigido, após manifestação deste Juízo, mediante comunicação ao INSS. RESUMO DO BENEFÍCIO DEFERIDO BENEFÍCIO/ESPÉCIE APOSENTADORIA POR IDADE [RURAL] (CÓDIGO N.º B-41 NO INSS) BENEFICIÁRIO MARIA DA CONCEIÇÃO FILIAÇÃO JOSÉ MARCARIO DOS SANTOS MARIA AUGUSTINA DOS SANTOS RG 1.037.930 - SSP/SE (2ª VIA) CPF 063.769.965-31 ENDEREÇO RUA LENARDO LEITE, 261 - CENTRO - CEP 49.270-000 - CRISTINÁPOLIS/SE RMI SALÁRIO MÍNIMO DIB 02/08/2024 DIP 1º/03/2025 VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ATRASADOS - (PAGO VIA RPV/PRC) - ATUALIZADOS ATÉ MARÇO/2025 R$ 9.800,61 [95% DAS DIFERENÇAS DEVIDAS] Relatório dispensado. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. A autarquia fica intimada a comprovar nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a implantação do benefício. Como as partes renunciaram ao direito de recorrer, esta Sentença transitou em julgado hoje mesmo, dispensada certificação específica. Classifique-se a Sentença como do tipo "B". Como já há requerimento de execução, expeça-se a requisição de pequeno valor, com as cautelas de estilo; e, após a sua liquidação e a comprovação da implantação do benefício, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

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