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Processo nº 0001045-55.2024.4.05.8202

ID: 327148912

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001045-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS (OAB/PE 34.267) DANIEL SIQUEIRA ARAGAO (OAB/PB 26.284)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001045-55.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267, DANIEL SIQUEIRA ARAGAO - PB26284 R… Ver mais

Processo nº 0001045-55.2024.4.05.8202

ID: 327148921

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001045-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 48.034) ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB/ES 20.162)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001045-55.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267, DANIEL SIQUEIRA ARAGAO - PB26284 R… Ver mais

Processo nº 0001045-55.2024.4.05.8202

ID: 327148924

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001045-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 48.034) ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB/ES 20.162)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001045-55.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267, DANIEL SIQUEIRA ARAGAO - PB26284 R… Ver mais

Processo nº 0009581-55.2024.4.05.8202

ID: 280882093

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009581-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GOMES DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PB 22.220)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009581-55.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PATRICIA GOMES DE ANDRADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE - PB22220 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0010939-55.2024.4.05.8202

ID: 280882667

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010939-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ALVES DE ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010939-55.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DE ARAGAO Advogado do(a) AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 0001724-55.2024.4.05.8202

ID: 322084797

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001724-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARCELINO DOS SANTOS RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOSERILDE TRAJANO LINS (OAB/PB 13.594) MARCOS ANTONIO CASIMIRO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 24.789)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001724-55.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MARCELINO DOS SANTOS RAMALHO Advogados do(a) AUTOR: JOSERILDE TRAJANO LINS - PB13594, MARCOS ANTONIO CASIMIRO… Ver mais

Processo nº 0008417-55.2024.4.05.8202

ID: 329566762

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008417-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO (OAB/PB 19.200)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0008417-55.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0011036-55.2024.4.05.8202

ID: 330924633

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011036-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0011036-55.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001530-55.2024.4.05.8202

ID: 314190970

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001530-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERNALDO MARIA DA SILVA (OAB/PB 25.311)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001530-55.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0011036-36.2025.4.05.8100

ID: 334527550

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011036-36.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA CAMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR (OAB/CE 19.983)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011036-36.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA CAMELO Advogado do(a) AUTOR: LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR - CE19983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0001045-55.2024.4.05.8202

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Processo nº 0010939-55.2024.4.05.8202

Processo nº 0001724-55.2024.4.05.8202

Processo nº 0008417-55.2024.4.05.8202

Processo nº 0011036-55.2024.4.05.8202

Processo nº 0001530-55.2024.4.05.8202

Processo nº 0011036-36.2025.4.05.8100