Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 7

Processo nº 0007448-12.2025.4.05.8103

ID: 276667158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007448-12.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DAS CHAGAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0007452-49.2025.4.05.8103

ID: 276667362
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007452-49.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO PORTELA RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0007486-24.2025.4.05.8103

ID: 276667426
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007486-24.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata… Ver mais

Processo nº 0007680-24.2025.4.05.8103

ID: 277222243
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007680-24.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE DIAS DE ARAUJO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação mo… Ver mais

Processo nº 0007568-55.2025.4.05.8103

ID: 276705514
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007568-55.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HAROLDO SANTOS DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0007493-56.2024.4.05.8101

ID: 321112471
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível especial ajuizada por MARIA BONFIM DOS SANTOS e outros, em face da UNIÃO FEDERAL e do BANCO DO BRASIL S/A, objetivando sejam atualizados os valores de sua conta do PIS/PASEP. Alega a autora ser titular de conta referente ao PASEP. Conquanto reconheça a … Ver mais

Processo nº 0049352-55.2024.4.05.8100

ID: 311812864
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0049352-55.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACY TELLES DE SOUZA QUIXADA Advogados do(a) AUTOR: CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR - CE25371, ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE - CE14415 R… Ver mais

Processo nº 0029588-83.2024.4.05.8100

ID: 277158869
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0029588-83.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0020785-77.2025.4.05.8100

ID: 305277061
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0020785-77.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE BARACHO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BARACHO SILVA - CE35857 REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0040993-28.2024.4.05.8000

ID: 315967724
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUIZ CARLOS DA SILVA, contra a UNIÃO FEDERAL e outro, através da qual busca o pagamento de valores desfalcados da conta PASEP e danos morais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), com as devidas atualizações até o efetivo pagamento. É o relatório… Ver mais
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