Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280065569
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007475-74.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível movida por LUCAS DE LIMA RIBEIRO em face da UNIÃO, buscando provimento jurisdicional que lhe assegure o recebimento em pecúnia de férias não gozadas e 1/3 constitucional de adicional de férias proporcionais (11/12), conforme última graduação exe…
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Processo nº 0025436-62.2024.4.05.8400
ID: 307549309
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025436-62.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º …
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Processo nº 0029884-08.2024.4.05.8100
ID: 293715651
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0029884-08.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0029884-08.2024.4.05.8100 CL…
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Processo nº 0029884-08.2024.4.05.8100
ID: 293715653
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0029884-08.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0029884-08.2024.4.05.8100 CL…
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Processo nº 0001342-51.2022.4.05.8002
ID: 291667120
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001342-51.2022.4.05.8002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por MARIA SILVANA DA SILVA, através de seu advogado, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito por ausência de realização da avaliação social. A requerente alega que a ausência não decorreu de desinteresse, mas sim…
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Processo nº 0004965-76.2025.4.05.8404
ID: 311094789
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004965-76.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A TIPO C Trata-se de ação especial cível proposta contra o INSS visando à concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e o pagamento de valores retroativos, desde a data do requerimento administrativo (DER: 28/02/2025). O Código de Processo Civil exibe, em s…
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Processo nº 0004511-96.2025.4.05.8404
ID: 311094931
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004511-96.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A TIPO C Trata-se de ação especial cível proposta contra o INSS visando à concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e o pagamento de valores retroativos, desde a data do requerimento administrativo (DER: 03/04/2025). O Código de Processo Civil exibe, em s…
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Processo nº 0002597-94.2025.4.05.8404
ID: 290948957
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002597-94.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A TIPO C Trata-se de ação especial cível proposta contra o INSS visando à concessão do benefício previdenciário e o pagamento de valores retroativos, desde a data do requerimento administrativo (DER: 10/12/2024). O Código de Processo Civil exibe, em seu artigo 337, §2.º, a definição d…
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Processo nº 0005363-23.2025.4.05.8404
ID: 323612929
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005363-23.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0005363-23.2025.4.05.8404 Autor(a): ROMARIO GONCALVES MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: JOSE KALENIO GONCALVES - RN11552, MATEUS KELVIN GONCALVES - RN20805 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Trata-se de ação especial cível proposta contra o INSS visando…
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Processo nº 0026419-61.2024.4.05.8400
ID: 280065538
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026419-61.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por MARIA ELEONORA PEREIRA em face da UNIÃO, objetivando provimento jurisdicional que determine a exibição da documentação requerida no processo administrativo nº 308803.4738784/2024. Na petição do anexo 63835558, a parte ré informou qu…
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