Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000
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ID: 311785272
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0018254-40.2024.4.05.8201
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5ª REGIÃO EQUIPE TÉCNICA DO JEF E TURMAS RECURSAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 9ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0018254-40.2024.4.05.8201 EMBARGANTE(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - D…
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Processo nº 0010556-52.2025.4.05.8102
ID: 317669424
Tribunal: TRF5
Órgão: 17ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010556-52.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUAZEIRO DO NORTE 0010556-52.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA EDUARDA DOS SANTOS ALEXANDRE Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S e …
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Processo nº 0000787-96.2025.4.05.8109
ID: 332448915
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000787-96.2025.4.05.8109
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação proposta contra o INSS, visando à concessão do benefício de LOAS, desde a data do requerimento administrativo. Inicialmente, cumpre observar que o juiz poderá conhecer de ofício a preliminar de ausência de interesse processual, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enqua…
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Processo nº 0000104-68.2025.4.05.8300
ID: 330666694
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000104-68.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei nº 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARMENTE Da gratuidade judicial Indefiro o pedido de assistência gratuita, ante o recebimento, pelo …
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Processo nº 0001342-51.2022.4.05.8002
ID: 291667120
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001342-51.2022.4.05.8002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por MARIA SILVANA DA SILVA, através de seu advogado, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito por ausência de realização da avaliação social. A requerente alega que a ausência não decorreu de desinteresse, mas sim…
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Processo nº 0044429-65.2024.4.05.8300
ID: 276071209
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0044429-65.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de demanda em que servidor da UFPE pugna pela devolução de valores descontados indevidamente, sem procedimento administrativo, por falta de registro de intervalo intrajornada, em ponto eletrônico. Como se sabe, a UFPE passou a exigir e cobrar de servidores que trabalham em turnos …
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Processo nº 0000619-73.2025.4.05.8310
ID: 330905626
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000619-73.2025.4.05.8310
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. 2. Fundamentação 2.1. Da Impugnação à Concessão da Justiça Gratuita A parte ré impugnou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à a…
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Processo nº 0046115-29.2023.4.05.8300
ID: 297535542
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300 AUTOR: LINDEBERG ROCHA FREITAS REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundament…
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Processo nº 0018024-26.2023.4.05.8300
ID: 314522190
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018024-26.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0018024-26.2023.4.05.8300 AUTOR: EDSON RICARDO CALADO SABINO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Funda…
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Processo nº 0010539-87.2023.4.05.8101
ID: 295314214
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010539-87.2023.4.05.8101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Tipo A Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação Da preliminar de incompetência do Juizado Especial Federal Alega a parte ré que seria o Juizado Es…
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