Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 0018254-40.2024.4.05.8201

ID: 311785272
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5ª REGIÃO EQUIPE TÉCNICA DO JEF E TURMAS RECURSAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 9ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0018254-40.2024.4.05.8201 EMBARGANTE(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - D… Ver mais

Processo nº 0010556-52.2025.4.05.8102

ID: 317669424
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUAZEIRO DO NORTE 0010556-52.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA EDUARDA DOS SANTOS ALEXANDRE Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S e … Ver mais

Processo nº 0000787-96.2025.4.05.8109

ID: 332448915
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação proposta contra o INSS, visando à concessão do benefício de LOAS, desde a data do requerimento administrativo. Inicialmente, cumpre observar que o juiz poderá conhecer de ofício a preliminar de ausência de interesse processual, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enqua… Ver mais

Processo nº 0000104-68.2025.4.05.8300

ID: 330666694
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei nº 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARMENTE Da gratuidade judicial Indefiro o pedido de assistência gratuita, ante o recebimento, pelo … Ver mais

Processo nº 0001342-51.2022.4.05.8002

ID: 291667120
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por MARIA SILVANA DA SILVA, através de seu advogado, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito por ausência de realização da avaliação social. A requerente alega que a ausência não decorreu de desinteresse, mas sim… Ver mais

Processo nº 0044429-65.2024.4.05.8300

ID: 276071209
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de demanda em que servidor da UFPE pugna pela devolução de valores descontados indevidamente, sem procedimento administrativo, por falta de registro de intervalo intrajornada, em ponto eletrônico. Como se sabe, a UFPE passou a exigir e cobrar de servidores que trabalham em turnos … Ver mais

Processo nº 0000619-73.2025.4.05.8310

ID: 330905626
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. 2. Fundamentação 2.1. Da Impugnação à Concessão da Justiça Gratuita A parte ré impugnou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à a… Ver mais

Processo nº 0046115-29.2023.4.05.8300

ID: 297535542
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300 AUTOR: LINDEBERG ROCHA FREITAS REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundament… Ver mais

Processo nº 0018024-26.2023.4.05.8300

ID: 314522190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0018024-26.2023.4.05.8300 AUTOR: EDSON RICARDO CALADO SABINO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Funda… Ver mais

Processo nº 0010539-87.2023.4.05.8101

ID: 295314214
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação Da preliminar de incompetência do Juizado Especial Federal Alega a parte ré que seria o Juizado Es… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou