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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000769-92.2023.8.26.0457" – Página 3 de 4

Processo nº 0000769-60.2025.4.05.8405

ID: 300619683
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0000769-60.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA EMANOELA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M. Juíza, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a… Ver mais

Processo nº 0000769-60.2025.4.05.8502

ID: 300277519
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000769-60.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOLAN PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0000769-75.2025.4.05.8400

ID: 327244613
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0000769-75.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: E. C. B. REPRESENTANTE: LUZIANY ROSY CORDEIRO CORTEZ BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O processo em tela já se encontra em fase de cumprimento de sentença. Ve… Ver mais

Processo nº 0000769-84.2025.4.05.8203

ID: 275388190
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n. 0000769-84.2025.4.05.8203 Autor: AUTOR: ODACI ASSIS DO NASCIMENTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram consoante acima disposto. Destarte, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, c/c o … Ver mais

Processo nº 0000769-84.2025.4.05.8203

ID: 275388192
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
Processo n. 0000769-84.2025.4.05.8203 Autor: AUTOR: ODACI ASSIS DO NASCIMENTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram consoante acima disposto. Destarte, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, c/c o … Ver mais

Processo nº 0000769-84.2025.4.05.8106

ID: 294454302
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
PROCESSO: 0000769-84.2025.4.05.8106 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIO SALMEROM NORONHA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 24ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA Dispensado, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0000769-87.2025.4.05.8202

ID: 324858127
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000769-87.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0051424-15.2024.4.05.8100

ID: 330552522
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/01, passo, pois, à sucinta fundamentação, em observância ao art. 459, in fine, do CPC, ao art. 93, IX, da CF/88, cc o art. 1.º da Lei n. 10.259/01. A parte autora reproduziu demanda anteri… Ver mais

Processo nº 0000769-63.2025.4.05.8307

ID: 304788145
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0000769-63.2025.4.05.8307 AUTOR: ROSINEIDE MARIA DA SILVA REU: IN… Ver mais

Processo nº 0000769-81.2025.4.05.8204

ID: 326698504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0000769-81.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA GONCALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO ----- AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA ----- Por ordem do MM. Juiz da 12ª Vara Federal, Subs… Ver mais
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