"0011036-61.2024.4.05.8103" - Resultados da Busca – Página 3 de 5

Processo nº 0026362-61.2024.4.05.8103

ID: 318876187

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026362-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOESIO MUNIZ LOPES (OAB/CE 43.013)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0026362-61.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De o… Ver mais

Processo nº 0025295-61.2024.4.05.8103

ID: 297706675

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025295-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAGAO SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE FONSECA VASCONCELOS (OAB/PE 56.215)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0025295-61.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAGAO SOBRINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se … Ver mais

Processo nº 0023161-61.2024.4.05.8103

ID: 291702358

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023161-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA DEBORA ROCHA (OAB/CE 29.556)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0023161-61.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IVAN SECUNDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de benefício de amparo social indeferido apenas por ausência d… Ver mais

Processo nº 0011036-40.2024.4.05.8401

ID: 309923047

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011036-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEIA BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES (OAB/RN 17.721) NINA FERREIRA NOBRE (OAB/RN 9.932)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011036-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WANDERLEIA BEZERRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES - RN17721, NINA FERREIRA NOBRE -… Ver mais

Processo nº 0011036-46.2024.4.05.8108

ID: 331429163

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011036-46.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IRES RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MANOEL TELES ALBANO JUNIOR (OAB/CE 49.522)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011036-46.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE IRES RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL TELES ALBANO JUNIOR - CE49522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0023549-61.2024.4.05.8103

ID: 325954603

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023549-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS TELES DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA (OAB/CE 23.104)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0023549-61.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS SANTOS TELES DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0023355-61.2024.4.05.8103

ID: 329396755

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023355-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES (OAB/CE 38.568) CESAR AUGUSTO CARVALHO LINHARES (OAB/CE 51.050)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0023355-61.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA JUSTINA DA COSTA LIMA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outro… Ver mais

Processo nº 0020542-61.2024.4.05.8103

ID: 331449689

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020542-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Decisão

Advogados:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES (OAB/CE 27.689)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0020542-61.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ARTEIRO PONTE RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreended… Ver mais

Processo nº 0022288-61.2024.4.05.8103

ID: 333954749

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022288-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA PAULINA DE MESQUITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JAILSON DE SOUSA SIQUEIRA (OAB/CE 52.800)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0022288-61.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA PAULINA DE MESQUITA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO C… Ver mais

Processo nº 0011036-24.2025.4.05.8201

ID: 326179525

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011036-24.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. G. B.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES (OAB/PB 20.557)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011036-24.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: R. G. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a)… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0026362-61.2024.4.05.8103

Processo nº 0025295-61.2024.4.05.8103

Processo nº 0023161-61.2024.4.05.8103

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Processo nº 0011036-46.2024.4.05.8108

Processo nº 0023549-61.2024.4.05.8103

Processo nº 0023355-61.2024.4.05.8103

Processo nº 0020542-61.2024.4.05.8103

Processo nº 0022288-61.2024.4.05.8103

Processo nº 0011036-24.2025.4.05.8201