Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 8

Processo nº 0029588-83.2024.4.05.8100

ID: 277158869
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0029588-83.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0040993-28.2024.4.05.8000

ID: 315967724
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por LUIZ CARLOS DA SILVA, contra a UNIÃO FEDERAL e outro, através da qual busca o pagamento de valores desfalcados da conta PASEP e danos morais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), com as devidas atualizações até o efetivo pagamento. É o relatório… Ver mais

Processo nº 0000734-94.2025.4.05.8310

ID: 294624814
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n. º 0000734-94.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I – Fundamentação Cuida-se de ação especial ajuizada por Alfredo Constantino da Trindade, em face do… Ver mais

Processo nº 0003673-86.2025.4.05.8103

ID: 276680504
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora, … Ver mais

Processo nº 0003673-86.2025.4.05.8103

ID: 276680510
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora, … Ver mais

Processo nº 0021994-09.2024.4.05.8103

ID: 278291252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora (… Ver mais

Processo nº 0021994-09.2024.4.05.8103

ID: 278291259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora (… Ver mais

Processo nº 0021359-28.2024.4.05.8103

ID: 280683549
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.… Ver mais

Processo nº 0021359-28.2024.4.05.8103

ID: 280683554
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.… Ver mais

Processo nº 0001859-39.2025.4.05.8103

ID: 280699681
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.… Ver mais
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