Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 7

Processo nº 0000734-94.2025.4.05.8310

ID: 294624814
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n. º 0000734-94.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I – Fundamentação Cuida-se de ação especial ajuizada por Alfredo Constantino da Trindade, em face do… Ver mais

Processo nº 0003673-86.2025.4.05.8103

ID: 276680504
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora, … Ver mais

Processo nº 0003673-86.2025.4.05.8103

ID: 276680510
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora, … Ver mais

Processo nº 0021994-09.2024.4.05.8103

ID: 278291252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora (… Ver mais

Processo nº 0021994-09.2024.4.05.8103

ID: 278291259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora (… Ver mais

Processo nº 0021359-28.2024.4.05.8103

ID: 280683549
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.… Ver mais

Processo nº 0021359-28.2024.4.05.8103

ID: 280683554
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.… Ver mais

Processo nº 0001859-39.2025.4.05.8103

ID: 280699681
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.… Ver mais

Processo nº 0001859-39.2025.4.05.8103

ID: 280699696
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.… Ver mais

Processo nº 0020982-57.2024.4.05.8103

ID: 276680396
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Pedido de suspensão – Tema 1300/STJ Na petição de id. 62061840, o Banco do Brasil requereu a suspensão do processo em decorrência de determinação do Superior Tribunal de Justiça ao afetar o Tema Repetitivo nº1.… Ver mais