Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 7
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294624814
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000734-94.2025.4.05.8310
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. º 0000734-94.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I – Fundamentação Cuida-se de ação especial ajuizada por Alfredo Constantino da Trindade, em face do…
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Processo nº 0003673-86.2025.4.05.8103
ID: 276680504
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003673-86.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora, …
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Processo nº 0003673-86.2025.4.05.8103
ID: 276680510
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003673-86.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora, …
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Processo nº 0021994-09.2024.4.05.8103
ID: 278291252
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021994-09.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora (…
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Processo nº 0021994-09.2024.4.05.8103
ID: 278291259
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021994-09.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora (…
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Processo nº 0021359-28.2024.4.05.8103
ID: 280683549
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021359-28.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.…
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Processo nº 0021359-28.2024.4.05.8103
ID: 280683554
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021359-28.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.…
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Processo nº 0001859-39.2025.4.05.8103
ID: 280699681
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001859-39.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.…
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Processo nº 0001859-39.2025.4.05.8103
ID: 280699696
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001859-39.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.…
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Processo nº 0020982-57.2024.4.05.8103
ID: 276680396
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020982-57.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Pedido de suspensão – Tema 1300/STJ Na petição de id. 62061840, o Banco do Brasil requereu a suspensão do processo em decorrência de determinação do Superior Tribunal de Justiça ao afetar o Tema Repetitivo nº1.…
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