Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

Processo nº 0026981-79.2024.4.05.8300

ID: 297821531
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
TARSILA ARAUJO BRAGA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Processo: 0026981-79.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0025669-68.2024.4.05.8300

ID: 297822460
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
TARSILA ARAUJO BRAGA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Processo: 0025669-68.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0025805-65.2024.4.05.8300

ID: 297823264
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
TARSILA ARAUJO BRAGA
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Processo: 0025805-65.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0027030-23.2024.4.05.8300

ID: 297824351
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
TARSILA ARAUJO BRAGA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Processo: 0027030-23.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0007698-60.2025.4.05.8001

ID: 327679505
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ADLER RICARDO MARQUES DA SILVA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Pretende JOSE VANDERLEY DOS SANTOS obter benefício por incapacidade, supostamente como segurado especial. Deu entrada no requerimento administrativo em 10/02/2025, mas o INSS indeferiu po…
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Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304

ID: 311224880
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: IN…
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Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304

ID: 311224885
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: IN…
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Processo nº 0006022-63.2024.4.05.8502

ID: 311854444
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal …
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Processo nº 0006013-04.2024.4.05.8502

ID: 316218240
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal …
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Processo nº 0006033-92.2024.4.05.8502

ID: 316215854
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal …
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