Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297821531
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026981-79.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX
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TARSILA ARAUJO BRAGA
OAB/PE XXXXXX
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Processo: 0026981-79.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0025669-68.2024.4.05.8300
ID: 297822460
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025669-68.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX
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TARSILA ARAUJO BRAGA
OAB/PE XXXXXX
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Processo: 0025669-68.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0025805-65.2024.4.05.8300
ID: 297823264
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025805-65.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX
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TARSILA ARAUJO BRAGA
OAB/PE XXXXXX
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Processo: 0025805-65.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0027030-23.2024.4.05.8300
ID: 297824351
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027030-23.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO RENE SAMPAIO PATRIOTA
OAB/PE XXXXXX
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TARSILA ARAUJO BRAGA
OAB/PE XXXXXX
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Processo: 0027030-23.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo c…
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Processo nº 0007698-60.2025.4.05.8001
ID: 327679505
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007698-60.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADLER RICARDO MARQUES DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA 1. Pretende JOSE VANDERLEY DOS SANTOS obter benefício por incapacidade, supostamente como segurado especial. Deu entrada no requerimento administrativo em 10/02/2025, mas o INSS indeferiu po…
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Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304
ID: 311224880
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001977-62.2023.4.05.8304
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: IN…
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Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304
ID: 311224885
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001977-62.2023.4.05.8304
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI
OAB/PE XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: IN…
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Processo nº 0006022-63.2024.4.05.8502
ID: 311854444
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006022-63.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO
OAB/SE XXXXXX
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal …
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Processo nº 0006013-04.2024.4.05.8502
ID: 316218240
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006013-04.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO
OAB/SE XXXXXX
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal …
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Processo nº 0006033-92.2024.4.05.8502
ID: 316215854
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006033-92.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO
OAB/SE XXXXXX
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela MP 908/2019. De início, diante da rejeição da repercussão geral acerca da matéria pelo Supremo Tribunal …
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