Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278446035
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009740-85.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0009740-85.2025.4.05.8000 DECISÃO Vieram-me os autos conclusos. Em virtude da “OPERAÇÃO SEM DESCONTO”, deflagrada em 23/04/2025 e conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), vieram a público — com ampla divulgação na imprensa nacional — fatos relativos à irre…
Ver mais
Processo nº 0002031-51.2025.4.05.8306
ID: 298861199
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002031-51.2025.4.05.8306
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista que os recorrentes equívocos de cadastro no sistema, quando da protocolização dos processos, têm atrasado sobremaneira os procedimentos de an…
Ver mais
Processo nº 0000724-96.2024.4.05.8306
ID: 293746315
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000724-96.2024.4.05.8306
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A- C Trata-se de ação especial previdenciária proposta por SEVERINO BENEDITO DE ARAÚJO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, requerendo a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício de aposentadoria especial com pedido subsidiário de aposentadoria…
Ver mais
Processo nº 0004938-20.2025.4.05.8202
ID: 282943111
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004938-20.2025.4.05.8202
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004938-20.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO VERIDIANO DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - PB22213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…
Ver mais
Processo nº 0003986-32.2025.4.05.8108
ID: 294043368
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003986-32.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0003986-32.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SOCORRO MARLEUDA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO C I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicado…
Ver mais
Processo nº 0003158-52.2024.4.05.8405
ID: 304811410
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003158-52.2024.4.05.8405
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0003158-52.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo req…
Ver mais
Processo nº 0003854-25.2023.4.05.8405
ID: 309910334
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003854-25.2023.4.05.8405
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0003854-25.2023.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NILSON PAULO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais RETIFICADOS, c…
Ver mais
Processo nº 0001975-46.2024.4.05.8405
ID: 309839492
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001975-46.2024.4.05.8405
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001975-46.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CAMARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. …
Ver mais
Processo nº 0000353-92.2025.4.05.8405
ID: 309839711
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000353-92.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000353-92.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIELE TEIXEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada send…
Ver mais
Processo nº 0001230-32.2025.4.05.8405
ID: 309839868
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001230-32.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0001230-32.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AMARILTON MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sen…
Ver mais