Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 0002953-74.2024.4.05.8000

ID: 322351779
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA DO SOCORRO TAVARES PINHEIRO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Trata-se de ação proposta em face da União, na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de c…
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Processo nº 0001191-50.2025.4.05.8400

ID: 280065763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EVANDRO JOSE LAGO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por ANA VALERIA FAGUNDES DE VASCONCELOS em face da UNIÃO, na qual a parte autora postula seu enquadramento na tabela de vencimentos bási…
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Processo nº 0001748-37.2025.4.05.8109

ID: 311868528
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por EVANDRO GALDINO DOS SANTOS, com pedido de concessão de benefício previdenciário, requerendo a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição…
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Processo nº 0010023-18.2024.4.05.8300

ID: 317903839
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
VIVIANE BEZERRA ALVES XAVIER
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Parte superior do formulário S E N TE N Ç A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei nº 10.259/01. …
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Processo nº 0000631-05.2025.4.05.8305

ID: 311263783
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0000631-05.2025.4.05.8305 SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação especi…
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Processo nº 0027881-46.2025.4.05.8100

ID: 320132502
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação em que a parte autora, servidor(a) público(a) federal em atividade, postula em face da parte requerida a inclusão do abono de permanência na base de cálculo d…
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Processo nº 0003510-97.2025.4.05.8300

ID: 330561574
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EVANDRO JOSE LAGO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Cuida-se de ação especial cível proposta por servidor público federal que objetiva o reconhecimento de que as verbas de abono de permanência integrem a base de cálculo …
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Processo nº 0001338-44.2023.4.05.8304

ID: 313342679
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001338-44.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SIL…
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Processo nº 0003269-14.2025.4.05.8401

ID: 327348021
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação de rito especial proposta por FRANCISCO ZILDISON DE OLIVEIRA em face da UNIÃO, objetivando a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e do …
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Processo nº 0007594-69.2024.4.05.8303

ID: 325147912
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSEANE DE SIQUEIRA SILVA XAVIER
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
AYANNA DARK PRINCIPE SANTOS FERRAZ
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0007594-69.2024.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUDELICE CARVALHO SANTOS, LAUD…
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