Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC da Comarca de Valinhos" – Página 32 de 34

Processo nº 0025301-25.2025.4.05.8300

ID: 330734760
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela antecipada em procedimento especial dos Juizados Especiais Federais, com autorização prevista no art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (Lei de instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal - LJEF). Os requisitos para o … Ver mais

Processo nº 0017081-47.2025.4.05.8200

ID: 300581718
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017081-47.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LENILSON CRUZ SILVA - PB31470 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1. A parte autora requer, liminarmente, a suspensão da exigibili… Ver mais

Processo nº 0023021-81.2025.4.05.8300

ID: 313524170
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela antecipada em procedimento especial dos Juizados Especiais Federais, com autorização prevista no art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (Lei de instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal - LJEF). Os requisitos para o … Ver mais

Processo nº 0001068-70.2025.4.05.8200

ID: 292282285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001068-70.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - PB23487, GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS - PB23935 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, C… Ver mais

Processo nº 0018011-65.2025.4.05.8200

ID: 308716079
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PJEC 0018011-65.2025.4.05.8200 AUTOR: ANA CLAUDIA FRANCO DE ALMEIDA REU: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ANA CLAUDIA FRANCO DE ALMEIDA propôs ação pelo procedimento do JEF contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Narra, em apertada síntese, que: - laborou com vínculo forma… Ver mais

Processo nº 0017959-69.2025.4.05.8200

ID: 299926652
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJEC 0017959-69.2025.4.05.8200 AUTOR: JANECELE MATIAS ALVES DE LIMA REU: FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO JANECELE MATIAS ALVES DA SILVA propôs ação pelo procedimento do JEF contra a UNIÃO (Fazenda Nacional) e o INSS, objetivando isen… Ver mais

Processo nº 0015007-20.2025.4.05.8200

ID: 299924150
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJEC 0015007-20.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS DECISÃO Cuida-se de ação de revisão de aposentadoria com reconhecimento de tempo especial ajuizada por MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CO… Ver mais

Processo nº 0020326-48.2025.4.05.8400

ID: 332921280
Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal RN Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0020326-48.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0020326-48.2025.4.05.8400 - PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: META ASSESSORIA CONTABIL LTDA, DOMICIO LEARTE DE ALMEIDA JUNIOR, THIAGO FRANCISCO DE LIRA PORTO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Cuida-se de embargos à execução, com pedido de tutela de urgência, propostos por … Ver mais

Processo nº 0020221-89.2025.4.05.8200

ID: 320060331
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Número: 0020221-89.2025.4.05.8200 DECISÃO Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em sede de tutela de urgência, determinar ao INSS que proceda imediatamente à perícia para … Ver mais

Processo nº 0019975-93.2025.4.05.8200

ID: 321883047
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0019975-93.2025.4.05.8200 DECISÃO RAUL PORDEUS CAVALCANTE ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), objetivando, em sede de tutela de urgência, que a Ré se abstenha de cobrar quaisquer valores adicionais ou divergentes dos p… Ver mais
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