Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CEJUSC da Comarca de Valinhos" – Página 32 de 34
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330734760
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025301-25.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela antecipada em procedimento especial dos Juizados Especiais Federais, com autorização prevista no art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (Lei de instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal - LJEF). Os requisitos para o …
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Processo nº 0017081-47.2025.4.05.8200
ID: 300581718
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017081-47.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017081-47.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LENILSON CRUZ SILVA - PB31470 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1. A parte autora requer, liminarmente, a suspensão da exigibili…
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Processo nº 0023021-81.2025.4.05.8300
ID: 313524170
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023021-81.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela antecipada em procedimento especial dos Juizados Especiais Federais, com autorização prevista no art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (Lei de instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal - LJEF). Os requisitos para o …
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Processo nº 0001068-70.2025.4.05.8200
ID: 292282285
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001068-70.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001068-70.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - PB23487, GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS - PB23935 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, C…
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Processo nº 0018011-65.2025.4.05.8200
ID: 308716079
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018011-65.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJEC 0018011-65.2025.4.05.8200 AUTOR: ANA CLAUDIA FRANCO DE ALMEIDA REU: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ANA CLAUDIA FRANCO DE ALMEIDA propôs ação pelo procedimento do JEF contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Narra, em apertada síntese, que: - laborou com vínculo forma…
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Processo nº 0017959-69.2025.4.05.8200
ID: 299926652
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017959-69.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJEC 0017959-69.2025.4.05.8200 AUTOR: JANECELE MATIAS ALVES DE LIMA REU: FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO JANECELE MATIAS ALVES DA SILVA propôs ação pelo procedimento do JEF contra a UNIÃO (Fazenda Nacional) e o INSS, objetivando isen…
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Processo nº 0015007-20.2025.4.05.8200
ID: 299924150
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015007-20.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJEC 0015007-20.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS DECISÃO Cuida-se de ação de revisão de aposentadoria com reconhecimento de tempo especial ajuizada por MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CO…
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Processo nº 0020326-48.2025.4.05.8400
ID: 332921280
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal RN
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0020326-48.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0020326-48.2025.4.05.8400 - PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: META ASSESSORIA CONTABIL LTDA, DOMICIO LEARTE DE ALMEIDA JUNIOR, THIAGO FRANCISCO DE LIRA PORTO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Cuida-se de embargos à execução, com pedido de tutela de urgência, propostos por …
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Processo nº 0020221-89.2025.4.05.8200
ID: 320060331
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020221-89.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Número: 0020221-89.2025.4.05.8200 DECISÃO Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em sede de tutela de urgência, determinar ao INSS que proceda imediatamente à perícia para …
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Processo nº 0019975-93.2025.4.05.8200
ID: 321883047
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0019975-93.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0019975-93.2025.4.05.8200 DECISÃO RAUL PORDEUS CAVALCANTE ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), objetivando, em sede de tutela de urgência, que a Ré se abstenha de cobrar quaisquer valores adicionais ou divergentes dos p…
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