Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC da Comarca de Valinhos" – Página 33 de 34

Processo nº 0019975-93.2025.4.05.8200

ID: 321883061
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0019975-93.2025.4.05.8200 DECISÃO RAUL PORDEUS CAVALCANTE ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), objetivando, em sede de tutela de urgência, que a Ré se abstenha de cobrar quaisquer valores adicionais ou divergentes dos p… Ver mais

Processo nº 0013699-46.2025.4.05.8200

ID: 314942017
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
Número: 0013699-46.2025.4.05.8200 DECISÃO RAFAEL DIAS PESSOA ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando, em sede de tutela de urgência, que o réu suspenda, imediatamente, a exigibilidade da cobrança mencionada no Of… Ver mais

Processo nº 0013699-46.2025.4.05.8200

ID: 314942019
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Número: 0013699-46.2025.4.05.8200 DECISÃO RAFAEL DIAS PESSOA ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando, em sede de tutela de urgência, que o réu suspenda, imediatamente, a exigibilidade da cobrança mencionada no Of… Ver mais

Processo nº 0011933-55.2025.4.05.8200

ID: 301116646
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJEC 0011933-55.2025.4.05.8200 AUTOR: BRIDA MAGALHAES TEIXEIRA MACEDO REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA DECISÃO Cuida-se de ação de procedimento do JEF movida por BRIDA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, com o objetivo, em sede de tutela de urgência, de obter a… Ver mais

Processo nº 0020317-07.2025.4.05.8200

ID: 320049359
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Número:0020317-07.2025.4.05.8200 DECISÃO Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BARBOSA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de tutela antecipada, objetivando a imediata retirada do nome do autor do CADIN, sob pena de multa diária. … Ver mais

Processo nº 0020968-39.2025.4.05.8200

ID: 323138842
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Número: 0020968-39.2025.4.05.8200 DECISÃO LUCAS DA SILVA GREGORIO ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em sede de tutela de urgência, que seja determinado à União Federal (MEC/CAPES) que proceda à imediata inclusão do Autor no Programa P… Ver mais

Processo nº 0016992-24.2025.4.05.8200

ID: 301157416
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PJEC 0016992-24.2025.4.05.8200 AUTOR: AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA DECISÃO Cuida-se de ação de procedimento do JEF movida por AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO em face do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA … Ver mais

Processo nº 0017999-51.2025.4.05.8200

ID: 301155033
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Número:0017999-51.2025.4.05.8200 DECISÃO Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por KARLA PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de tutela antecipada, objetivando que a Ré promova, no prazo de 5 (cinco) dias, a imediata exclusão d… Ver mais

Processo nº 0017727-91.2024.4.05.8200

ID: 300072301
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017727-91.2024.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLESON ARNOR PINHEIRO ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 0020229-66.2025.4.05.8200

ID: 320087390
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Número: 0020229-66.2025.4.05.8200 DECISÃO CRISTIANE DE OLIVEIRA ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face da UNIÃO, objetivando, em sede de tutela de urgência, a imediata a inclusão da Autora no Programa de Bolsa Família e os pagamentos das parcelas atuais (mês de agosto/2… Ver mais
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