Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC da Comarca de Valinhos" – Página 34 de 34

Processo nº 0017848-85.2025.4.05.8200

ID: 301120650
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJEC 0017848-85.2025.4.05.8200 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA CALDAS REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA CALDAS propôs ação pelo procedimento do JEF contra a UNIÃO (Fazenda Nacional) e o INSS, c/c pedido de tutela provisória de urgênc… Ver mais

Processo nº 0017804-66.2025.4.05.8200

ID: 300650062
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PJEC 0017804-66.2025.4.05.8200 AUTOR: ANTONIO CAVALCANTI DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL DECISÃO ANTONIO CAVALCANTI DE BRITO propôs ação pelo procedimento do JEF contra a UNIÃO (Fazenda Nacional) e o INSS, c/c pedido de tutela provisória de urgência, objet… Ver mais

Processo nº 0008673-67.2025.4.05.8200

ID: 320055975
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Número: 0008673-67.2025.4.05.8200 DECISÃO Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial Federal (JEF) proposta por ROSA MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA em face de FACERN - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO RN EIRELI – EPP, SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA – EPP e UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 0016796-54.2025.4.05.8200

ID: 301115372
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJEC 0016796-54.2025.4.05.8200 AUTOR: EMMANUEL TEIXEIRA BURITY REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação de procedimento do JEF movida por EMMANUEL TEIXEIRA BURITY em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de declarar a inexistência de relação jurídica referente a valores e inv… Ver mais

Processo nº 0020229-66.2025.4.05.8200

ID: 320087375
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Número: 0020229-66.2025.4.05.8200 DECISÃO CRISTIANE DE OLIVEIRA ingressa com ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL em face da UNIÃO, objetivando, em sede de tutela de urgência, a imediata a inclusão da Autora no Programa de Bolsa Família e os pagamentos das parcelas atuais (mês de agosto/2… Ver mais

Processo nº 0020221-89.2025.4.05.8200

ID: 320060324
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Número: 0020221-89.2025.4.05.8200 DECISÃO Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por RICARDO OLIVEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em sede de tutela de urgência, determinar ao INSS que proceda imediatamente à perícia para … Ver mais

Processo nº 0017650-48.2025.4.05.8200

ID: 308728829
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0017650-48.2025.4.05.8200 DECISÃO NAYARA CHAGAS DA SILVA ingressa com ação de procedimento comum em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), objetivando, em sede de tutela de urgência, que cesse imediatamente a cobrança do seguro prestamista e da tarifa de administração no contrato de … Ver mais

Processo nº 0005005-70.2025.4.05.8400

ID: 332831777
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA JOCINEIDE DA SILVA NUNES propôs a presente ação de cobrança de seguro residencial c/c reparação por danos morais contra PAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A parte autora alegou que é segurada da primeira requerida no "Seguro Habitacional em Apólices de Mercado Condiçõ… Ver mais
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