Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 16

Envolvidos encontrados nos registros

Orofacial Odontologia Espec…

Envolvido

OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Federal Distribuidor …

Envolvido

JUÍZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0010250-53.2025.4.05.8500

ID: 324950921

Tribunal: TRF5 Órgão: 4ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010250-53.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO COSTA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162)

4ª Vara Federal SE 0010250-53.2025.4.05.8500 AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA GOMES x REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, aprazo realização de perícia médica conforme dados abaixo. O perito deverá responder os quesitos formulados pelo juízo. Honorários conforme portaria. As… Ver mais

Processo nº 0005965-38.2025.4.05.8202

ID: 326072544

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005965-38.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (OAB/PB 18.938)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0005965-38.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0003538-89.2025.4.05.8001

ID: 319873660

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003538-89.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARDOSO OLIVEIRA VISINTIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO DE SANTANA DANEU (OAB/AL 5.539)

S E N T E N Ç A Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível (JEF) no qual a parte autora requer seja declarada a inexigibilidade do imposto de renda sobre as rubricas auxílio pré-escolar, bem como a restituição dos valores recolhidos a tal título, tendo em vista a natureza indenizatória dest… Ver mais

Processo nº 0008905-16.2024.4.05.8200

ID: 283525503

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008905-16.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARINALVA CONSTANCIO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0008905-16.2024.4.05.8200 AUTOR: MARINALVA CONSTANCIO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. A parte autora requer a desconstituição do débito descontado em seu benefício … Ver mais

Processo nº 0004778-95.2025.4.05.8201

ID: 297599558

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004778-95.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUDIMAR GOMES FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA (OAB/PB 9.844)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0004778-95.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JUDIMAR GOMES FARIAS REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Trata-se de demanda proposta inici… Ver mais

Processo nº 0008592-97.2025.4.05.8401

ID: 318811777

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008592-97.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BRASIL PEDROSA PINHEIRO (OAB/RN 14.766)

desdesdespa JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008592-97.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRASIL PEDROSA PINHEIRO … Ver mais

Processo nº 0011028-65.2025.4.05.8001

ID: 295190450

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011028-65.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEYVISSON RAMON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Deyvisson Ramon Pereira da Silva em face do Estado de Alagoas, pleiteando o fornecimento do medicamento STELARA (Ustequinumabe) para tratamento de Doença de Crohn (CID 10 K 50). A ação foi originalmente patrocinada pela Defensoria Pública… Ver mais

Processo nº 0006023-41.2025.4.05.8202

ID: 331277403

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006023-41.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANEIDE SEVERO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0006023-41.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0011536-90.2025.4.05.8201

ID: 304783911

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011536-90.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011536-90.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE PAULO CABRAL DA SILVA RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 0010438-70.2025.4.05.8201

ID: 292792336

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010438-70.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010438-70.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): TEREZINHA SILVA LIMA RÉU: ESTADO DA PARAIBA e outros SENTENÇA Trata-se de açã… Ver mais