Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 8
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280699696
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001859-39.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II - Fundamentação II.1 - Preliminar – Ilegitimidade passiva da União e Incompetência absoluta em razão da pessoa Observo que a presente lide versa sobre a restituição de valores alegadamente desfalcados na conta PASEP da parte autora.…
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Processo nº 0020982-57.2024.4.05.8103
ID: 276680396
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020982-57.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Pedido de suspensão – Tema 1300/STJ Na petição de id. 62061840, o Banco do Brasil requereu a suspensão do processo em decorrência de determinação do Superior Tribunal de Justiça ao afetar o Tema Repetitivo nº1.…
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Processo nº 0020982-57.2024.4.05.8103
ID: 276680405
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020982-57.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Pedido de suspensão – Tema 1300/STJ Na petição de id. 62061840, o Banco do Brasil requereu a suspensão do processo em decorrência de determinação do Superior Tribunal de Justiça ao afetar o Tema Repetitivo nº1.…
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Processo nº 0028757-98.2025.4.05.8100
ID: 322162455
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028757-98.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. FUND…
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Processo nº 0002303-72.2025.4.05.8103
ID: 280699441
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002303-72.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002303-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros Sentença I - Relatório Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da União e do…
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Processo nº 0002303-72.2025.4.05.8103
ID: 280699452
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002303-72.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002303-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros Sentença I - Relatório Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da União e do…
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Processo nº 0004061-90.2024.4.05.8501
ID: 317041483
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004061-90.2024.4.05.8501
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0004061-90.2024.4.05.8501 AUTOR: MARIA EDILENE DE MELO TESTEMUNHA: LENALDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LENILSON GONCALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…
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Processo nº 0003520-63.2024.4.05.8402
ID: 291919157
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003520-63.2024.4.05.8402
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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Processo nº 0003520-63.2024.4.05.8402
ID: 291919160
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003520-63.2024.4.05.8402
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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Processo nº 0003312-79.2024.4.05.8402
ID: 291919359
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003312-79.2024.4.05.8402
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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