Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 7

Processo nº 0020982-57.2024.4.05.8103

ID: 276680405
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Pedido de suspensão – Tema 1300/STJ Na petição de id. 62061840, o Banco do Brasil requereu a suspensão do processo em decorrência de determinação do Superior Tribunal de Justiça ao afetar o Tema Repetitivo nº1.… Ver mais

Processo nº 0028757-98.2025.4.05.8100

ID: 322162455
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. FUND… Ver mais

Processo nº 0002303-72.2025.4.05.8103

ID: 280699441
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002303-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros Sentença I - Relatório Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da União e do… Ver mais

Processo nº 0002303-72.2025.4.05.8103

ID: 280699452
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002303-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros Sentença I - Relatório Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da União e do… Ver mais

Processo nº 0004061-90.2024.4.05.8501

ID: 317041483
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0004061-90.2024.4.05.8501 AUTOR: MARIA EDILENE DE MELO TESTEMUNHA: LENALDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LENILSON GONCALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0007557-41.2025.4.05.8001

ID: 293946028
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007557-41.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIZE DA SILVA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater… Ver mais

Processo nº 0006503-40.2025.4.05.8001

ID: 293954743
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006503-40.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA POLIANA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de s… Ver mais

Processo nº 0004663-92.2025.4.05.8001

ID: 304759079
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004663-92.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES RODRIGUES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário… Ver mais

Processo nº 0005431-18.2025.4.05.8001

ID: 297523784
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005431-18.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDRIELE DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m… Ver mais

Processo nº 0007664-85.2025.4.05.8001

ID: 298043081
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007664-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternid… Ver mais