Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 7
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276680405
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020982-57.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sentença I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação II.1. Pedido de suspensão – Tema 1300/STJ Na petição de id. 62061840, o Banco do Brasil requereu a suspensão do processo em decorrência de determinação do Superior Tribunal de Justiça ao afetar o Tema Repetitivo nº1.…
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Processo nº 0028757-98.2025.4.05.8100
ID: 322162455
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028757-98.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. FUND…
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Processo nº 0002303-72.2025.4.05.8103
ID: 280699441
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002303-72.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002303-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros Sentença I - Relatório Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da União e do…
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Processo nº 0002303-72.2025.4.05.8103
ID: 280699452
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002303-72.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002303-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros Sentença I - Relatório Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da União e do…
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Processo nº 0004061-90.2024.4.05.8501
ID: 317041483
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004061-90.2024.4.05.8501
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0004061-90.2024.4.05.8501 AUTOR: MARIA EDILENE DE MELO TESTEMUNHA: LENALDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LENILSON GONCALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…
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Processo nº 0007557-41.2025.4.05.8001
ID: 293946028
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007557-41.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007557-41.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIZE DA SILVA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater…
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Processo nº 0006503-40.2025.4.05.8001
ID: 293954743
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006503-40.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006503-40.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA POLIANA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de s…
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Processo nº 0004663-92.2025.4.05.8001
ID: 304759079
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004663-92.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004663-92.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES RODRIGUES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário…
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Processo nº 0005431-18.2025.4.05.8001
ID: 297523784
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005431-18.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005431-18.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDRIELE DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m…
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Processo nº 0007664-85.2025.4.05.8001
ID: 298043081
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007664-85.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007664-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternid…
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