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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 1000

Processo nº 0009451-16.2025.4.05.8401

ID: 314317751
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009451-16.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON VALENTIM DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JADSON JADILSON MORAIS DE FREITAS - RN217… Ver mais

Processo nº 0010292-11.2025.4.05.8401

ID: 324245910
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010292-11.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EMERSON VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAURIANO VASCO DA SILVEIR… Ver mais

Processo nº 0050169-22.2024.4.05.8100

ID: 277134346
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0050169-22.2024.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962, DIEG… Ver mais

Processo nº 0012602-45.2024.4.05.8103

ID: 314635050
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012602-45.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY LIMA FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Converto o julgamento em diligê… Ver mais

Processo nº 0016439-56.2025.4.05.8400

ID: 312183622
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Relatório dispensado. A parte Autora apresenta pedido em face da União/Autarquia/Fazenda Nacional. Contudo, rejeito o processamento do feito no Juizado Especial Federal. Com efeito, o JEF não é competente para apreciar demanda apresentada por ritos específicos, consoante exclusão expressa … Ver mais

Processo nº 0011150-45.2025.4.05.8400

ID: 275886824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Relatório dispensado. A parte Autora apresenta pedido em face da União/Autarquia/Fazenda Nacional. Contudo, rejeito o processamento do feito no Juizado Especial Federal. Com efeito, o JEF não é competente para apreciar demanda apresentada por ritos específicos, consoante exclusão expressa … Ver mais

Processo nº 0041500-86.2024.4.05.8000

ID: 282853995
Data de Disponibilização: 29/05/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0041500-86.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ARCHANJO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: IGOR MANOEL DE BARROS BEZERRA - AL11644 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0010711-34.2025.4.05.8400

ID: 325759573
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por ALCIONEIDE MARIA DAMASCENA DOS PASSOS em face da FAZENDA NACIONAL, na qual requer a isenção de imposte de renda de pessoa física por motivo de doença. A parte autora intimada para apresent… Ver mais

Processo nº 0013774-85.2025.4.05.8103

ID: 318127445
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013774-85.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMARA DIAS BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Por fo… Ver mais

Processo nº 0011043-37.2025.4.05.8000

ID: 278084537
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011043-37.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AVELINO DE LIMA FILHO Advogado do(a) AUTOR: KELVIS ANTONIO DA SILVA - AL20333 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Visto… Ver mais
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