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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314317751
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009451-16.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009451-16.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON VALENTIM DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JADSON JADILSON MORAIS DE FREITAS - RN217…
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Processo nº 0010292-11.2025.4.05.8401
ID: 324245910
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010292-11.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010292-11.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EMERSON VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAURIANO VASCO DA SILVEIR…
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Processo nº 0050169-22.2024.4.05.8100
ID: 277134346
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0050169-22.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0050169-22.2024.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962, DIEG…
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Processo nº 0012602-45.2024.4.05.8103
ID: 314635050
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012602-45.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012602-45.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY LIMA FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Converto o julgamento em diligê…
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Processo nº 0016439-56.2025.4.05.8400
ID: 312183622
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016439-56.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Relatório dispensado. A parte Autora apresenta pedido em face da União/Autarquia/Fazenda Nacional. Contudo, rejeito o processamento do feito no Juizado Especial Federal. Com efeito, o JEF não é competente para apreciar demanda apresentada por ritos específicos, consoante exclusão expressa …
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Processo nº 0011150-45.2025.4.05.8400
ID: 275886824
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011150-45.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Relatório dispensado. A parte Autora apresenta pedido em face da União/Autarquia/Fazenda Nacional. Contudo, rejeito o processamento do feito no Juizado Especial Federal. Com efeito, o JEF não é competente para apreciar demanda apresentada por ritos específicos, consoante exclusão expressa …
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Processo nº 0041500-86.2024.4.05.8000
ID: 282853995
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041500-86.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0041500-86.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ARCHANJO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: IGOR MANOEL DE BARROS BEZERRA - AL11644 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…
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Processo nº 0010711-34.2025.4.05.8400
ID: 325759573
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010711-34.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por ALCIONEIDE MARIA DAMASCENA DOS PASSOS em face da FAZENDA NACIONAL, na qual requer a isenção de imposte de renda de pessoa física por motivo de doença. A parte autora intimada para apresent…
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Processo nº 0013774-85.2025.4.05.8103
ID: 318127445
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013774-85.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013774-85.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMARA DIAS BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Por fo…
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Processo nº 0011043-37.2025.4.05.8000
ID: 278084537
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011043-37.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011043-37.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AVELINO DE LIMA FILHO Advogado do(a) AUTOR: KELVIS ANTONIO DA SILVA - AL20333 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Visto…
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