Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 4 de 1000

Processo nº 0014884-04.2025.4.05.8400

ID: 296146149
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial proposta por ROSILDA ACIOLE BARBOSA contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de que seja a parte ré compelida a promover imediata realização de internação do demandante para leito de UNIDADE DE TERAPIA INTE… Ver mais

Processo nº 0013102-92.2025.4.05.8001

ID: 316993345
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013102-92.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIELMA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LEITE CASTRO - AL21464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizada em desfavor d… Ver mais

Processo nº 0003590-37.2025.4.05.8308

ID: 310540770
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0004386-73.2025.4.05.8002

ID: 312846419
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004386-73.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDLEUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA - AL9752 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 0011043-37.2025.4.05.8000

ID: 278084537
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011043-37.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AVELINO DE LIMA FILHO Advogado do(a) AUTOR: KELVIS ANTONIO DA SILVA - AL20333 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Visto… Ver mais

Processo nº 0003826-34.2025.4.05.8002

ID: 307883393
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003826-34.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEILDE BRANDAO ARISTIDES Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA - AL15942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0051133-31.2023.4.05.8300

ID: 276070212
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução por título extrajudicial ajuizada no âmbito do Juizado Especial Federal. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). Preambularmente, … Ver mais

Processo nº 0022116-06.2025.4.05.8000

ID: 315905264
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022116-06.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEANE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LAURA THEREZA LOBO SILVA - AL18531, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0004916-59.2025.4.05.8202

ID: 274939295
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004916-59.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0012140-69.2025.4.05.8001

ID: 304832774
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012140-69.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIONEDES LOPES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais