Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 4 de 1000
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ID: 317120610
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012063-27.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão de aposentadoria com a contagem de períodos como tempo trabalhado em condições especiais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9…
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Processo nº 0010379-67.2025.4.05.8400
ID: 325720405
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010379-67.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão de aposentadoria com a contagem de períodos como tempo trabalhado em condições especiais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9…
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Processo nº 0015845-42.2025.4.05.8400
ID: 327631783
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015845-42.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão de aposentadoria com a contagem de períodos como tempo trabalhado em condições especiais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9…
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Processo nº 0010147-55.2025.4.05.8400
ID: 301326781
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010147-55.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão de aposentadoria com a contagem de períodos como tempo trabalhado em condições especiais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9…
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Processo nº 0013423-94.2025.4.05.8400
ID: 304873047
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013423-94.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a revisão da RMI de seu benefício. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Fed…
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Processo nº 0005245-59.2025.4.05.8400
ID: 326764380
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005245-59.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, onde a parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde 28/03/2024. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiari…
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Processo nº 0005347-69.2025.4.05.8404
ID: 323613624
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005347-69.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A TIPO C Trata-se de ação especial cível proposta contra o INSS visando concessão do benefício previdenciário e o pagamento de valores retroativos, desde o óbito. Entretanto, observou-se a existência do processo de número 0503583-69.2017.4.05.8404S, distribuído em 27/10/2017, em que f…
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Processo nº 0048945-92.2023.4.05.8000
ID: 312003812
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0048945-92.2023.4.05.8000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora em face da sentença prolatada nos autos, que julgou procedente o pleito autoral, ao argumento de que a mesma padece de omissão/contradição. Defende a embargante que “o magistrado julgou procedente os pedidos iniciais para co…
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Processo nº 0019858-36.2024.4.05.8201
ID: 317031826
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0019858-36.2024.4.05.8201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0019858-36.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROMERO DE MELO ALVES - PB33969, RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS - PB1714…
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Processo nº 0022859-23.2024.4.05.8300
ID: 323639339
Tribunal: TRF5
Órgão: 37ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022859-23.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Relatório. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA DA SILVA, em face de sentença com erro material na DIB que requeria a concessão do benefício de LOAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Sustenta o embargante, em suma, a existência de err…
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