Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Processo nº 0007594-69.2024.4.05.8303

ID: 325147912
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0007594-69.2024.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUDELICE CARVALHO SANTOS, LAUDY DE CARVALHO SANTOS, LUZINEIDE CARVALHO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AYANNA DARK PRINCIPE SANTOS F… Ver mais

Processo nº 0043588-70.2024.4.05.8300

ID: 304788683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO TIAGO PESSOA FERREIRA DE LIMA propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO – IFPE, por meio da qual pretende a declaração de inexigibilidade do valor denominado “custeio” cobrado em … Ver mais

Processo nº 0001505-05.2025.4.05.8106

ID: 325853949
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001505-05.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO EVANDRO MARQUES Réu : REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 0001505-05.2025.4.05.8106

ID: 325853960
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001505-05.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO EVANDRO MARQUES Réu : REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 0054541-14.2024.4.05.8100

ID: 305000288
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FEDERAL APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO NÃ… Ver mais

Processo nº 0005140-77.2023.4.05.8101

ID: 295306568
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação Justiça gratuita O art. 98 do Código de Processo Civil assegura a gratuidade da justiça à pessoa n… Ver mais

Processo nº 0001191-50.2025.4.05.8400

ID: 280065763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por ANA VALERIA FAGUNDES DE VASCONCELOS em face da UNIÃO, na qual a parte autora postula seu enquadramento na tabela de vencimentos básicos dos cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado,… Ver mais

Processo nº 0016444-87.2025.4.05.8300

ID: 330672208
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Cuida-se de ação especial cível proposta por servidor público federal que objetiva o reconhecimento de que as verbas de abono de permanência integrem a base de cálculo das férias e da gratificação natalina com a consequente condenação do pagamento das parcelas retroat… Ver mais

Processo nº 0009504-09.2025.4.05.8300

ID: 331013384
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Cuida-se de ação especial cível proposta por servidor público federal que objetiva o reconhecimento de que as verbas de abono de permanência integrem a base de cálculo das férias e da gratificação natalina com a consequente condenação do pagamento das parcelas retroat… Ver mais

Processo nº 0001729-34.2025.4.05.8302

ID: 299158657
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0001729-34.2025… Ver mais
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