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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0003669-34.2025.4.05.8108" – Página 5 de 10

Processo nº 0005170-23.2025.4.05.8108

ID: 315159024
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 27ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPIPOCA SENTENÇA TIPO C (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. De… Ver mais

Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 329816204
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acer… Ver mais

Processo nº 0004542-34.2025.4.05.8108

ID: 314958496
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PROCESSO: 0004542-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GEISA PAIVA DIAS DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA Dispensado, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0003960-34.2025.4.05.8108

ID: 317627556
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0003960-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE CELIO GOMES RÉU(RÉ): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais por meio da qual o… Ver mais

Processo nº 0004930-34.2025.4.05.8108

ID: 317623260
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0004930-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ISAIRA DANIEL DOS SANTOS RÉU(RÉ): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais po… Ver mais

Processo nº 0004445-34.2025.4.05.8108

ID: 317624359
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0004445-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO GESSI DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais por meio da qual o… Ver mais

Processo nº 0003766-34.2025.4.05.8108

ID: 317626238
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0003766-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA RÉU(RÉ): A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL e outros 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento do… Ver mais

Processo nº 0004833-34.2025.4.05.8108

ID: 324204334
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
PROCESSO: 0004833-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO JOACELIO SOUSA BARBOSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA Dispensado, nos termos do … Ver mais

Processo nº 0003669-77.2024.4.05.8202

ID: 322082408
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0003669-77.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LINDOMAR SOUSA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS - PB26408 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0002117-34.2025.4.05.8108

ID: 297675653
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0002117-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SILVANIA BORGES DA SILVA SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que encontra-se designada a audiência para o proces… Ver mais