Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 16

Processo nº 0010433-48.2025.4.05.8201

ID: 292793006
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010433-48.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SEVERINA MARIA DE BRITO RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 0009341-35.2025.4.05.8201

ID: 278457317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009341-35.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EDLEUSA URSULINO SILVA Advogado(s) do reclamante: SAMILA DO NASCIMENTO SILVA,… Ver mais

Processo nº 0009150-87.2025.4.05.8201

ID: 277712150
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009150-87.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ANTONIA DA SILVA RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 0000687-90.2024.4.05.8202

ID: 291051733
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000687-90.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0006124-69.2025.4.05.8108

ID: 320885289
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0006124-69.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ELENICE DOS SANTOS RÉU: UNIÃO FEDERAL 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Trata-se de ação especial movida em face da UNIÃO, por meio da qual a parte autora requer, em antecipação dos efeitos da tutela… Ver mais

Processo nº 0034398-92.2024.4.05.8200

ID: 315881556
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0034398-92.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA DA SILVEIRA MACIEL REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Trata-se de demanda movida por Luc… Ver mais

Processo nº 0007221-19.2025.4.05.8201

ID: 331319091
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0007221-19.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS VITORIAS CARNEIRO DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE REMIGIO DECISÃO Trata-se de demanda… Ver mais

Processo nº 0024579-18.2025.4.05.8000

ID: 334172212
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada originalmente na Justiça Estadual, Comarca de Maceió/AL (17ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual), por MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA em face do Estado de Alagoas. O escopo da referida ação é buscar o fornecimento dos fármacos Xultophy– 03 canetas/mê… Ver mais

Processo nº 0016690-74.2025.4.05.8400

ID: 332770931
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por LEANDRO FERNANDES DANTAS em face da União na qual requer a remoção por motivo de saúde de pessoa da família para cidade do Natal/RN. Este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a causa, conforme fundamentação a seguir. COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 0015979-69.2025.4.05.8400

ID: 304804594
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0015979-69.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REBECA EMANUELLY FALCAO DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: ADAILTON RIBEIRO PIRES - BA81431 REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou