Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 8

Processo nº 0004952-20.2024.4.05.8402

ID: 291919043
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0007557-41.2025.4.05.8001

ID: 293946028
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007557-41.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIZE DA SILVA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater… Ver mais

Processo nº 0006503-40.2025.4.05.8001

ID: 293954743
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006503-40.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA POLIANA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de s… Ver mais

Processo nº 0004663-92.2025.4.05.8001

ID: 304759079
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004663-92.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES RODRIGUES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário… Ver mais

Processo nº 0005431-18.2025.4.05.8001

ID: 297523784
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005431-18.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDRIELE DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m… Ver mais

Processo nº 0007664-85.2025.4.05.8001

ID: 298043081
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007664-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternid… Ver mais

Processo nº 0006467-95.2025.4.05.8001

ID: 310287624
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006467-95.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE FRANCA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m… Ver mais

Processo nº 0004000-46.2025.4.05.8001

ID: 295629474
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004000-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0005949-08.2025.4.05.8001

ID: 295633834
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005949-08.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA HONORATO LIMA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0004873-46.2025.4.05.8001

ID: 295637098
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004873-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVANIA CAETANO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salár… Ver mais
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