Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 9
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280699452
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002303-72.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002303-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE BRITO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros Sentença I - Relatório Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da União e do…
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Processo nº 0004061-90.2024.4.05.8501
ID: 317041483
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004061-90.2024.4.05.8501
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0004061-90.2024.4.05.8501 AUTOR: MARIA EDILENE DE MELO TESTEMUNHA: LENALDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LENILSON GONCALVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…
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Processo nº 0001505-72.2025.4.05.8310
ID: 329682602
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001505-72.2025.4.05.8310
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0001505-72.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.25…
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Processo nº 0007557-41.2025.4.05.8001
ID: 293946028
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007557-41.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007557-41.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIZE DA SILVA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater…
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Processo nº 0006503-40.2025.4.05.8001
ID: 293954743
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006503-40.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006503-40.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA POLIANA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de s…
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Processo nº 0004663-92.2025.4.05.8001
ID: 304759079
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004663-92.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004663-92.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRES RODRIGUES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário…
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Processo nº 0005431-18.2025.4.05.8001
ID: 297523784
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005431-18.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005431-18.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDRIELE DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m…
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Processo nº 0007664-85.2025.4.05.8001
ID: 298043081
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007664-85.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007664-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternid…
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Processo nº 0006467-95.2025.4.05.8001
ID: 310287624
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006467-95.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006467-95.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE FRANCA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m…
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Processo nº 0004000-46.2025.4.05.8001
ID: 295629474
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004000-46.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004000-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári…
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