Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Processo nº 0048414-60.2024.4.05.8100

ID: 309215026
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0048414-60.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILANO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SOUSA FARIAS - CE18571 RÉU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0009820-13.2025.4.05.8400

ID: 334919300
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por GILMAR MATIAS DE BARROS em face da UNIÃO, na qual a parte autora objetiva seja o auxílio-alimentação incluído na base de cálculo da gratificação natalina e das férias indenizadas e terço constitucional, com o pagamento de parcelas v… Ver mais

Processo nº 0001891-20.2025.4.05.8402

ID: 334996754
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por SEBASTIAO GOMES DE CASTRO em face da UNIÃO, na qual a parte autora objetiva seja o auxílio-alimentação incluído na base de cálculo da gratificação natalina e do terço constitucional de férias, com o pagamento de parcelas vencidas a … Ver mais

Processo nº 0009569-22.2025.4.05.8100

ID: 310426219
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da União por meio da qual a parte autora, servidor(a) público(a) federal inativo, titular de uma aposentadoria especial, concedida judicialmente nos autos do processo nº. 0512867-67.2022.4.05.8100 (Portaria nº. 24, de 30 de maio de 202… Ver mais

Processo nº 0002718-61.2025.4.05.8101

ID: 300422803
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben… Ver mais

Processo nº 0005173-96.2025.4.05.8101

ID: 298210963
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
rpvSENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de … Ver mais

Processo nº 0002348-82.2025.4.05.8101

ID: 291893109
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben… Ver mais

Processo nº 0004943-54.2025.4.05.8101

ID: 319319617
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben… Ver mais

Processo nº 0004306-06.2025.4.05.8101

ID: 318983524
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben… Ver mais

Processo nº 0004393-59.2025.4.05.8101

ID: 308330761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben… Ver mais
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