Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309215026
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0048414-60.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0048414-60.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILANO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SOUSA FARIAS - CE18571 RÉU: INSTITUTO NACION…
Ver mais
Processo nº 0009820-13.2025.4.05.8400
ID: 334919300
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009820-13.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por GILMAR MATIAS DE BARROS em face da UNIÃO, na qual a parte autora objetiva seja o auxílio-alimentação incluído na base de cálculo da gratificação natalina e das férias indenizadas e terço constitucional, com o pagamento de parcelas v…
Ver mais
Processo nº 0001891-20.2025.4.05.8402
ID: 334996754
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001891-20.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por SEBASTIAO GOMES DE CASTRO em face da UNIÃO, na qual a parte autora objetiva seja o auxílio-alimentação incluído na base de cálculo da gratificação natalina e do terço constitucional de férias, com o pagamento de parcelas vencidas a …
Ver mais
Processo nº 0009569-22.2025.4.05.8100
ID: 310426219
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009569-22.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da União por meio da qual a parte autora, servidor(a) público(a) federal inativo, titular de uma aposentadoria especial, concedida judicialmente nos autos do processo nº. 0512867-67.2022.4.05.8100 (Portaria nº. 24, de 30 de maio de 202…
Ver mais
Processo nº 0002718-61.2025.4.05.8101
ID: 300422803
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002718-61.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
Ver mais
Processo nº 0005173-96.2025.4.05.8101
ID: 298210963
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005173-96.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
rpvSENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de …
Ver mais
Processo nº 0002348-82.2025.4.05.8101
ID: 291893109
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002348-82.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
Ver mais
Processo nº 0004943-54.2025.4.05.8101
ID: 319319617
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004943-54.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
Ver mais
Processo nº 0004306-06.2025.4.05.8101
ID: 318983524
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004306-06.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
Ver mais
Processo nº 0004393-59.2025.4.05.8101
ID: 308330761
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004393-59.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
Ver mais