Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 58 de 58

Processo nº 0813427-10.2025.4.05.8300

ID: 328568185
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0813427-10.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDVALDERSON JOSE SILVA ARAUJO - PE62764 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO Trata… Ver mais

Processo nº 0000055-87.2022.4.05.8314

ID: 328564364
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 0000055-87.2022.4.05.8314 IMPETRANTE: ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A Advogado(a): FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL e outros 7ª VARA FEDERAL - PE SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ESTALEIRO ATLANTICO SUL S… Ver mais

Processo nº 0004692-15.2025.4.05.8302

ID: 330063640
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/99, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Falta de interesse de agir Não há que se falar em ausência de interesse de agir, por não ex… Ver mais

Processo nº 0009416-59.2025.4.05.8400

ID: 326532996
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Número do processo: 0009416-59.2025.4.05.8400 SENTENÇA I- RELATÓRIO PEDRO GOMES DE LIMA propôs a presente ação de conhecimento contra a FUNASA e da UNIÃO, alegando ser servidor público federal admitido em 27/11/1985, inicialmente regido pela CLT e posteriormente pela Lei nº 8.112/90, pertencendo ao… Ver mais

Processo nº 0026691-30.2025.4.05.8300

ID: 328557319
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DESPACHO Trata-se de ação de rito comum, com pedido de tutela de urgência ou evidência, ajuizada por Josedna Neri Bastos Costa, nos autos qualificada, em face da União e do Estado de Pernambuco, por meio da qual pleiteia o fornecimento/disponibilização do fármaco Baricitinibe, a fim de assegurar-lh… Ver mais
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