Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 8
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310767161
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005765-52.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005765-52.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári…
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Processo nº 0007963-62.2025.4.05.8001
ID: 310767295
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007963-62.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007963-62.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de s…
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Processo nº 0007368-63.2025.4.05.8001
ID: 313363395
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007368-63.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007368-63.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELLY VITORIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de …
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Processo nº 0008217-35.2025.4.05.8001
ID: 313518255
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008217-35.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008217-35.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RANIELE FERRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-ma…
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Processo nº 0006689-63.2025.4.05.8001
ID: 315062503
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006689-63.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006689-63.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mat…
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Processo nº 0007746-19.2025.4.05.8001
ID: 315062809
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007746-19.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007746-19.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m…
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Processo nº 0003119-69.2025.4.05.8001
ID: 280972857
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003119-69.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003119-69.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári…
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Processo nº 0004142-50.2025.4.05.8001
ID: 280972876
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004142-50.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004142-50.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA BARBARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater…
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Processo nº 0004141-65.2025.4.05.8001
ID: 278212580
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004141-65.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004141-65.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternida…
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Processo nº 0006495-63.2025.4.05.8001
ID: 318779060
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006495-63.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006495-63.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternidad…
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