Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 7

Processo nº 0003119-69.2025.4.05.8001

ID: 280972857
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003119-69.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0004142-50.2025.4.05.8001

ID: 280972876
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004142-50.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA BARBARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater… Ver mais

Processo nº 0004141-65.2025.4.05.8001

ID: 278212580
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004141-65.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternida… Ver mais

Processo nº 0006495-63.2025.4.05.8001

ID: 318779060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006495-63.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternidad… Ver mais

Processo nº 0002052-69.2025.4.05.8001

ID: 277381630
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002052-69.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETH CRISTINA PEREIRA DE AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações… Ver mais

Processo nº 0006758-95.2025.4.05.8001

ID: 320014868
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006758-95.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA ALVES DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de s… Ver mais

Processo nº 0009831-75.2025.4.05.8001

ID: 320016405
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009831-75.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salá… Ver mais

Processo nº 0007166-86.2025.4.05.8001

ID: 321356965
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007166-86.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IANE MARIA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0007975-76.2025.4.05.8001

ID: 321357049
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007975-76.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário… Ver mais

Processo nº 0007735-87.2025.4.05.8001

ID: 321357120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007735-87.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA IRENE ALVES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-… Ver mais