Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 9

Processo nº 0005949-08.2025.4.05.8001

ID: 295633834
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005949-08.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA HONORATO LIMA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0004873-46.2025.4.05.8001

ID: 295637098
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004873-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVANIA CAETANO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salár… Ver mais

Processo nº 0005765-52.2025.4.05.8001

ID: 310767161
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005765-52.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0007963-62.2025.4.05.8001

ID: 310767295
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007963-62.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de s… Ver mais

Processo nº 0007368-63.2025.4.05.8001

ID: 313363395
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007368-63.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELLY VITORIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de … Ver mais

Processo nº 0008217-35.2025.4.05.8001

ID: 313518255
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008217-35.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RANIELE FERRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-ma… Ver mais

Processo nº 0006689-63.2025.4.05.8001

ID: 315062503
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006689-63.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mat… Ver mais

Processo nº 0007746-19.2025.4.05.8001

ID: 315062809
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007746-19.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-m… Ver mais

Processo nº 0003119-69.2025.4.05.8001

ID: 280972857
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003119-69.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0004142-50.2025.4.05.8001

ID: 280972876
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004142-50.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA BARBARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater… Ver mais