"MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" - Resultados da Busca – Página 6 de 1000

Processo nº 0001408-93.2025.4.05.8303

ID: 323563389

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001408-93.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SANTOS DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ARAGAO DE SIQUEIRA (OAB/PE 35.326)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0001408-93.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ARAGAO DE SIQUEIRA - PE35326 AUTOR: MAURICIO SANTOS DE … Ver mais

Processo nº 0000742-92.2025.4.05.8303

ID: 323613358

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000742-92.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA (OAB/PE 58.586)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0000742-92.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 AUTOR: TATIANA … Ver mais

Processo nº 0005318-65.2024.4.05.8303

ID: 323581661

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005318-65.2024.4.05.8303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. L. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYDAN BRITO BARBALHO (OAB/PE 51.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0005318-65.2024.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: RYDAN BRITO BARBALHO - PE51454, AUTOR: E. L. A. D. S. ATO ORD… Ver mais

Processo nº 0001282-14.2023.4.05.8303

ID: 332213776

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001282-14.2023.4.05.8303

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS (OAB/PE 41.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0001282-14.2023.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS - PE41655 AUTOR: MARIA AP… Ver mais

Processo nº 0001727-23.2023.4.05.8500

ID: 291858241

Tribunal: TRF5 Órgão: 4ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001727-23.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE

Despacho

Advogados:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA (OAB/SE 11.467) MARCELO DIONISIO DE SOUZA (OAB/DF 43.963) DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA (OAB/SE 5.877)

4ª Vara Federal SE 0001727-23.2023.4.05.8500 AUTOR: NADJA SOUZA AGUIAR VASCONCELOS x REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE, CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO DESPACHO 1. Tendo em vista que os pagamentos devidos, em razão de pronunciamento judicial, pelos Conselhos de Fiscalização, não … Ver mais

Processo nº 0000874-43.2025.4.05.8500

ID: 326333018

Tribunal: TRF5 Órgão: 4ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000874-43.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO (OAB/SE 10.573)

DESPACHO 1. Tendo em vista que os pagamentos devidos, em razão de pronunciamento judicial, pelos Conselhos de Fiscalização, não se submetem ao regime de precatórios, o feito deve observar o procedimento comum para execução/cumprimento de sentença contra devedor particular solvente. 2. Promovido o c… Ver mais

Processo nº 0017958-21.2024.4.05.8200

ID: 300184644

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017958-21.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. L. P. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0017958-21.2024.4.05.8200 AUTOR: S. L. P. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01. Chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência. 02. Da análise dos autos, verifico a necessid… Ver mais

Processo nº 0018768-93.2024.4.05.8200

ID: 300184668

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018768-93.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMILY DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE (OAB/PB 21.612)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0018768-93.2024.4.05.8200 AUTOR: EMILY DO NASCIMENTO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01. Chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência. 02. Da análise dos autos, verifico… Ver mais

Processo nº 0029227-57.2024.4.05.8200

ID: 319657744

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029227-57.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THACIO DA SILVA GOMES (OAB/PB 17.554) THIAGO DA SILVA GOMES (OAB/PB 22.890) RYTA PATRICYA FELIX DE BRITO (OAB/PB 16.583)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0029227-57.2024.4.05.8200 AUTOR: M. S. P. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01. Chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência. 02. Da análise dos autos, verifico a necessidade de… Ver mais

Processo nº 0032337-64.2024.4.05.8200

ID: 322529635

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032337-64.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES PEREIRA FIRMINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA (OAB/PB 24.584)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0032337-64.2024.4.05.8200 AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA FIRMINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01. Da análise dos autos, verifico a necessidade de melhor instrução do feito quanto ao preench… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0001408-93.2025.4.05.8303

Processo nº 0000742-92.2025.4.05.8303

Processo nº 0005318-65.2024.4.05.8303

Processo nº 0001282-14.2023.4.05.8303

Processo nº 0001727-23.2023.4.05.8500

Processo nº 0000874-43.2025.4.05.8500

Processo nº 0017958-21.2024.4.05.8200

Processo nº 0018768-93.2024.4.05.8200

Processo nº 0029227-57.2024.4.05.8200

Processo nº 0032337-64.2024.4.05.8200