Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 7
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320016405
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009831-75.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009831-75.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salá…
Ver mais
Processo nº 0007166-86.2025.4.05.8001
ID: 321356965
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007166-86.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007166-86.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IANE MARIA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári…
Ver mais
Processo nº 0007975-76.2025.4.05.8001
ID: 321357049
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007975-76.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007975-76.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário…
Ver mais
Processo nº 0007735-87.2025.4.05.8001
ID: 321357120
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007735-87.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007735-87.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA IRENE ALVES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-…
Ver mais
Processo nº 0006225-39.2025.4.05.8001
ID: 322379378
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006225-39.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006225-39.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA CAVALCANTE DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de …
Ver mais
Processo nº 0006855-95.2025.4.05.8001
ID: 322308382
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006855-95.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006855-95.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PORTO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater…
Ver mais
Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400
ID: 299773604
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023780-07.2023.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s…
Ver mais
Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400
ID: 299331744
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023780-07.2023.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s…
Ver mais
Processo nº 0006346-11.2023.4.05.8107
ID: 314487654
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006346-11.2023.4.05.8107
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0006346-11.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO BATISTA PINTO FEITOSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95…
Ver mais