Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 7

Processo nº 0009831-75.2025.4.05.8001

ID: 320016405
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009831-75.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salá… Ver mais

Processo nº 0007166-86.2025.4.05.8001

ID: 321356965
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007166-86.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IANE MARIA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salári… Ver mais

Processo nº 0007975-76.2025.4.05.8001

ID: 321357049
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007975-76.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário… Ver mais

Processo nº 0007735-87.2025.4.05.8001

ID: 321357120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007735-87.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA IRENE ALVES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-… Ver mais

Processo nº 0006225-39.2025.4.05.8001

ID: 322379378
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006225-39.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA CAVALCANTE DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de … Ver mais

Processo nº 0006855-95.2025.4.05.8001

ID: 322308382
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006855-95.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PORTO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-mater… Ver mais

Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400

ID: 299773604
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s… Ver mais

Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400

ID: 299331744
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s… Ver mais

Processo nº 0006346-11.2023.4.05.8107

ID: 314487654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0006346-11.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO BATISTA PINTO FEITOSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais
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