Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

Processo nº 0002957-60.2024.4.05.8502

ID: 310722002
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MATIAS SILVEIRA PINTO
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Aduziu a parte autora que foi surpreendida com descon…
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Processo nº 0013550-68.2025.4.05.8000

ID: 323689805
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança manejado por MARIA JOSÉ DOS SANTOS em face do PRESIDENTE DO INSS. Assevera a inicial que “no dia 17/03/2023, quando foi ao banco receber o seu benefício, con…
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Processo nº 0009391-50.2023.4.05.8001

ID: 313239443
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
Advogados:
VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009391-50.2023.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCIELE OLIVEIRA DA SILVA TORRE…
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Processo nº 0003062-32.2022.4.05.8300

ID: 324934545
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 0003062-32.2022.4.05.8300 IMPETRANTE: ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A Advogados do…
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Processo nº 0005369-60.2025.4.05.8200

ID: 330295330
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUCAS DA SILVA GREGORIO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005369-60.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 0008251-89.2025.4.05.8201

ID: 277604928
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JEFERSON DOS SANTOS MORAIS
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008251-89.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…
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Processo nº 0003345-35.2025.4.05.8305

ID: 304822097
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Advogados:
GABRIEL DE AQUINO MACHADO FELICIANO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Justiça Federal de Primeira Instância - Juizado Especial Federal Rua Vital Brasil, nº 44, Vila Lacerdópolis – Garanhuns/PE, CEP: 55.297-210 - 32ª Vara atendimentovara32@jfpe.jus.br - Fones: (87) 3762…
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Processo nº 0003053-74.2025.4.05.8200

ID: 295085237
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIO DE ANDRADE GOMES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0003053-74.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 0025927-24.2023.4.05.8200

ID: 328390417
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RENATA FRANCA DE OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0025927-24.2023.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 0007141-58.2025.4.05.8200

ID: 329477585
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALEX PEREIRA BATISTA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0007141-58.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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