Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310722002
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002957-60.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATIAS SILVEIRA PINTO
OAB/SE XXXXXX
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DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débitos cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Aduziu a parte autora que foi surpreendida com descon…
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Processo nº 0013550-68.2025.4.05.8000
ID: 323689805
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013550-68.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança manejado por MARIA JOSÉ DOS SANTOS em face do PRESIDENTE DO INSS. Assevera a inicial que “no dia 17/03/2023, quando foi ao banco receber o seu benefício, con…
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Processo nº 0009391-50.2023.4.05.8001
ID: 313239443
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009391-50.2023.4.05.8001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/AL XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009391-50.2023.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCIELE OLIVEIRA DA SILVA TORRE…
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Processo nº 0003062-32.2022.4.05.8300
ID: 324934545
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003062-32.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR
OAB/PE XXXXXX
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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 0003062-32.2022.4.05.8300 IMPETRANTE: ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A Advogados do…
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Processo nº 0005369-60.2025.4.05.8200
ID: 330295330
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005369-60.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS DA SILVA GREGORIO
OAB/PB XXXXXX
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MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS
OAB/PB XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005369-60.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 0008251-89.2025.4.05.8201
ID: 277604928
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008251-89.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON DOS SANTOS MORAIS
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008251-89.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…
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Processo nº 0003345-35.2025.4.05.8305
ID: 304822097
Tribunal: TRF5
Órgão: 32ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003345-35.2025.4.05.8305
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DE AQUINO MACHADO FELICIANO
OAB/PE XXXXXX
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Justiça Federal de Primeira Instância - Juizado Especial Federal Rua Vital Brasil, nº 44, Vila Lacerdópolis – Garanhuns/PE, CEP: 55.297-210 - 32ª Vara atendimentovara32@jfpe.jus.br - Fones: (87) 3762…
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Processo nº 0003053-74.2025.4.05.8200
ID: 295085237
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003053-74.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO DE ANDRADE GOMES
OAB/PB XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0003053-74.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 0025927-24.2023.4.05.8200
ID: 328390417
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025927-24.2023.4.05.8200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA FRANCA DE OLIVEIRA
OAB/PB XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0025927-24.2023.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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Processo nº 0007141-58.2025.4.05.8200
ID: 329477585
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007141-58.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX PEREIRA BATISTA
OAB/PB XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0007141-58.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…
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