Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 9

Processo nº 0007420-59.2025.4.05.8001

ID: 325315384
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007420-59.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternidade… Ver mais

Processo nº 0007834-57.2025.4.05.8001

ID: 323745190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007834-57.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BETHANIA FERREIRA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salá… Ver mais

Processo nº 0007395-46.2025.4.05.8001

ID: 323745231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007395-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de … Ver mais

Processo nº 0005310-87.2025.4.05.8001

ID: 326351545
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005310-87.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA BOSCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário… Ver mais

Processo nº 0008246-85.2025.4.05.8001

ID: 329664585
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008246-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILZA SOARES DA PAZ SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salá… Ver mais

Processo nº 0013602-95.2024.4.05.8001

ID: 334442834
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013602-95.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDIANE MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário… Ver mais

Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400

ID: 299773604
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s… Ver mais

Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400

ID: 299331744
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s… Ver mais

Processo nº 0003312-79.2024.4.05.8402

ID: 291919359
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0004952-20.2024.4.05.8402

ID: 291919043
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais
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