Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 9
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325315384
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007420-59.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007420-59.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário-maternidade…
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Processo nº 0007834-57.2025.4.05.8001
ID: 323745190
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007834-57.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007834-57.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BETHANIA FERREIRA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salá…
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Processo nº 0007395-46.2025.4.05.8001
ID: 323745231
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007395-46.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007395-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de …
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Processo nº 0005310-87.2025.4.05.8001
ID: 326351545
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005310-87.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005310-87.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA BOSCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário…
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Processo nº 0008246-85.2025.4.05.8001
ID: 329664585
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008246-85.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008246-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILZA SOARES DA PAZ SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salá…
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Processo nº 0013602-95.2024.4.05.8001
ID: 334442834
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013602-95.2024.4.05.8001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013602-95.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDIANE MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário…
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Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400
ID: 299773604
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023780-07.2023.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s…
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Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400
ID: 299331744
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023780-07.2023.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos morais e materiais por ato que s…
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Processo nº 0003312-79.2024.4.05.8402
ID: 291919359
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003312-79.2024.4.05.8402
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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Processo nº 0004952-20.2024.4.05.8402
ID: 291919043
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004952-20.2024.4.05.8402
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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