Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 9

Processo nº 0007420-59.2025.4.05.8001

ID: 325315384
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007420-59.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFIL RURAL MÍNI…
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Processo nº 0007834-57.2025.4.05.8001

ID: 323745190
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
MONICA LAGES DE OMENA MORITZ
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007834-57.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BETHANIA FERREIRA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PE…
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Processo nº 0007395-46.2025.4.05.8001

ID: 323745231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007395-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO…
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Processo nº 0005310-87.2025.4.05.8001

ID: 326351545
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005310-87.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA BOSCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PERFI…
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Processo nº 0008246-85.2025.4.05.8001

ID: 329664585
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
DAUANY KARLLA NUNES PEREIRA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008246-85.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILZA SOARES DA PAZ SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (PE…
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Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400

ID: 299773604
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FLAVIO PASCHOA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
DANIELA GRASSI QUARTUCCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PAULO JOSE DE LIMA FILHO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
BEATRIZ DE LEMOS ROMAO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por me…
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Processo nº 0023780-07.2023.4.05.8400

ID: 299331744
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FLAVIO PASCHOA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
DANIELA GRASSI QUARTUCCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PAULO JOSE DE LIMA FILHO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
BEATRIZ DE LEMOS ROMAO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por JOÃO CONCEIÇÃO NETO contra a Caixa Econômica Federal (CEF), SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. (BANCO 24 HORAS) por me…
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Processo nº 0003312-79.2024.4.05.8402

ID: 291919359
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0004952-20.2024.4.05.8402

ID: 291919043
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
Advogados:
FLAVIA MAIA FERNANDES
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0003520-63.2024.4.05.8402

ID: 291919157
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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