Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 8 de 1000
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ID: 324366143
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013286-24.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX
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UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/PE XXXXXX
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LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO
OAB/PE XXXXXX
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MATHEUS JULIO LYRA REGO
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA Vem os autos para análise de alegada conduta incompatível com a ética profissional. Observa-se que, inicialmente, a ação em epígrafe foi supostamente distribuída com todos os documentos devi…
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Processo nº 0015569-11.2025.4.05.8400
ID: 319399076
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015569-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO SILVA FARIAS
OAB/RN XXXXXX
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VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta contra o INSS, onde a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, …
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Processo nº 0017022-41.2025.4.05.8400
ID: 312221228
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017022-41.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS RODOVALHO FERREIRA
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação cível especial proposta por PAULO EDUARDO ALVES PINHEIRO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual requer, dentre outros pedidos, a renegociação compulsória d…
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Processo nº 0004404-67.2025.4.05.8302
ID: 299772408
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004404-67.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PAULO DE SANTANA
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA- Embargos de Declaração RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por ALINE SANTOS LEANDRO em face da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, tendo em vista a ausê…
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Processo nº 0006408-83.2025.4.05.8300
ID: 277459113
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006408-83.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO KLEBER GONCALVES DA SILVA FREIRE
OAB/PE XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006408-83.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDES BIONE BARBOSA JU…
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Processo nº 0002437-27.2024.4.05.8106
ID: 278601239
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002437-27.2024.4.05.8106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS PEREIRA TORQUATO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0002437-27.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 0016266-50.2025.4.05.8200
ID: 301170420
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016266-50.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE TARCIZIO FERNANDES
OAB/PB XXXXXX
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PJEC 0016266-50.2025.4.05.8200 AUTOR: IMOVEL IDEAL SERVICOS DE CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação de rito do JEF propos…
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Processo nº 0014258-82.2025.4.05.8400
ID: 300088844
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014258-82.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial. É o sucinto relatório, que seria…
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Processo nº 0013078-31.2025.4.05.8400
ID: 281227042
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013078-31.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial. É o sucinto relatório, que seria…
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Processo nº 0032808-71.2024.4.05.8300
ID: 313638253
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032808-71.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO AUGUSTO VILA NOVA D EMERY LOPES
OAB/PE XXXXXX
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NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES
OAB/PE XXXXXX
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Processo 0032808-71.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especia…
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