Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 9 de 1000

Processo nº 0014258-82.2025.4.05.8400

ID: 300088844
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiari… Ver mais

Processo nº 0013078-31.2025.4.05.8400

ID: 281227042
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiari… Ver mais

Processo nº 0032808-71.2024.4.05.8300

ID: 313638253
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0032808-71.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró… Ver mais

Processo nº 0005728-98.2025.4.05.8300

ID: 325846008
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0005728-98.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró… Ver mais

Processo nº 0020692-87.2025.4.05.8400

ID: 330662814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por TACIANA REGINA VILELA em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, da UNIÃO e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qual requer desconstituição de dívida do FIES, indiretamente revisão contratual. Aduz que era graduando do curso de engenhari… Ver mais

Processo nº 0006270-74.2024.4.05.8002

ID: 290880683
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT/SPVAT proposta por MARIA EVERILDA DA SILVA VIEIRA MELO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, postulando indenização por morte de seu cônjuge João Neto, falecido em 23/06/2024, em acidente automobilístico. Devidamente citada, a ré apres… Ver mais

Processo nº 0006270-74.2024.4.05.8002

ID: 290880688
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT/SPVAT proposta por MARIA EVERILDA DA SILVA VIEIRA MELO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, postulando indenização por morte de seu cônjuge João Neto, falecido em 23/06/2024, em acidente automobilístico. Devidamente citada, a ré apres… Ver mais

Processo nº 0045537-50.2024.4.05.8100

ID: 314639342
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0045537-50.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DILERMANDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO - CE19279 RÉU:… Ver mais

Processo nº 0002846-82.2024.4.05.8306

ID: 293745595
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0002846-82.2024.4.05.8306 SENTENÇA (Tipo C – Sem Julgamento de Mérito) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação especial ajuizada por Maria d… Ver mais

Processo nº 0009324-27.2024.4.05.8300

ID: 283732196
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação especial cível proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Da consulta ao Sistema Processua… Ver mais
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