Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 9 de 1000
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ID: 300088844
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014258-82.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiari…
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Processo nº 0013078-31.2025.4.05.8400
ID: 281227042
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013078-31.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, em que a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiari…
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Processo nº 0032808-71.2024.4.05.8300
ID: 313638253
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032808-71.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0032808-71.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró…
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Processo nº 0005728-98.2025.4.05.8300
ID: 325846008
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005728-98.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0005728-98.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró…
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Processo nº 0020692-87.2025.4.05.8400
ID: 330662814
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020692-87.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por TACIANA REGINA VILELA em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, da UNIÃO e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qual requer desconstituição de dívida do FIES, indiretamente revisão contratual. Aduz que era graduando do curso de engenhari…
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Processo nº 0006270-74.2024.4.05.8002
ID: 290880683
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006270-74.2024.4.05.8002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT/SPVAT proposta por MARIA EVERILDA DA SILVA VIEIRA MELO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, postulando indenização por morte de seu cônjuge João Neto, falecido em 23/06/2024, em acidente automobilístico. Devidamente citada, a ré apres…
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Processo nº 0006270-74.2024.4.05.8002
ID: 290880688
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006270-74.2024.4.05.8002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT/SPVAT proposta por MARIA EVERILDA DA SILVA VIEIRA MELO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, postulando indenização por morte de seu cônjuge João Neto, falecido em 23/06/2024, em acidente automobilístico. Devidamente citada, a ré apres…
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Processo nº 0045537-50.2024.4.05.8100
ID: 314639342
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0045537-50.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0045537-50.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DILERMANDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO - CE19279 RÉU:…
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Processo nº 0002846-82.2024.4.05.8306
ID: 293745595
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002846-82.2024.4.05.8306
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0002846-82.2024.4.05.8306 SENTENÇA (Tipo C – Sem Julgamento de Mérito) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação especial ajuizada por Maria d…
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Processo nº 0009324-27.2024.4.05.8300
ID: 283732196
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009324-27.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação especial cível proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Da consulta ao Sistema Processua…
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