Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
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ID: 321094261
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005156-60.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALTER DIOGENES NETO
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0004320-87.2025.4.05.8101
ID: 329691468
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004320-87.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO MARCIO LOPES DAS CHAGAS
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0005609-55.2025.4.05.8101
ID: 329691477
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005609-55.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE BARBOSA MESQUITA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0004744-32.2025.4.05.8101
ID: 329691461
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004744-32.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAULO RICARDO SILVA VIEIRA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0006699-98.2025.4.05.8101
ID: 329691601
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006699-98.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO SERAFIM RAULINO NETO
OAB/CE XXXXXX
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Processo nº 0002483-94.2025.4.05.8101
ID: 329685507
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002483-94.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL
OAB/RN XXXXXX
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THIAGO HOLANDA PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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Processo nº 0003370-78.2025.4.05.8101
ID: 329685518
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003370-78.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA
OAB/CE XXXXXX
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AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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Processo nº 0004346-85.2025.4.05.8101
ID: 329686100
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004346-85.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAELYNNE STEVIA DA SILVA BESERRA
OAB/CE XXXXXX
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AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0001295-66.2025.4.05.8101
ID: 329686409
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001295-66.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA DAIANE ALVES DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0003341-28.2025.4.05.8101
ID: 329686413
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003341-28.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO RAFAEL DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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