Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
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ID: 322466595
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003082-91.2025.4.05.8308
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/…
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Processo nº 0007440-17.2025.4.05.8400
ID: 316611022
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007440-17.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA
OAB/RJ XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por ANTONIA ANGELA DA SILVA em face da UFRN, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja inclu…
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Processo nº 0003598-59.2025.4.05.8002
ID: 314394106
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003598-59.2025.4.05.8002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAELLA MARIA DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de pedido de auxílio-reclusão formulado por E. D. S. N., assistido por sua genitora ADEILDA PEDRO DA SILVA NUNES, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A parte auto…
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Processo nº 0011190-27.2025.4.05.8400
ID: 306664146
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011190-27.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência s…
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Processo nº 0005520-30.2024.4.05.8404
ID: 311098889
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005520-30.2024.4.05.8404
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA MAIRA MANICOBA
OAB/RN XXXXXX
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FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO
OAB/RN XXXXXX
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ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE
OAB/RN XXXXXX
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ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE
OAB/RN XXXXXX
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ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE
OAB/RN XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005520-30.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCONDES FERREIRA DA SILVA Adv…
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Processo nº 0005491-89.2024.4.05.8400
ID: 277838679
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005491-89.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VENICIO BARBALHO NETO
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DOMÍCIO PEDRO DE LIMA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja inclu…
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Processo nº 0032549-06.2024.4.05.8000
ID: 315996224
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032549-06.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORENA CARNEIRO PEIXOTO
OAB/PB XXXXXX
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ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE
OAB/PB XXXXXX
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JOSE VICTOR LIMA ROCHA
OAB/PB XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalin…
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Processo nº 0007809-11.2025.4.05.8400
ID: 308153353
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007809-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
OAB/RN XXXXXX
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HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA
OAB/RN XXXXXX
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S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JANIRA GONCALVES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idad…
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Processo nº 0012516-22.2025.4.05.8400
ID: 276856065
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012516-22.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE MARCOS PATRICIO DE SENA
OAB/RN XXXXXX
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S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JOSE VIEIRA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de seg…
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Processo nº 0020613-11.2025.4.05.8400
ID: 331739024
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020613-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEILA ALVES CABRAL
OAB/RN XXXXXX
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S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadori…
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