Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

Processo nº 0008767-91.2025.4.05.8401

ID: 327355771
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0008767-91.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLIVEIRA DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por… Ver mais

Processo nº 0008767-91.2025.4.05.8401

ID: 327319186
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0008767-91.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLIVEIRA DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por… Ver mais

Processo nº 0004227-34.2024.4.05.8401

ID: 327319217
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0004227-34.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIVAN ADELINO PEREIRA RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), p… Ver mais

Processo nº 0005037-43.2023.4.05.8401

ID: 327319639
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0005037-43.2023.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARQUES VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por meio … Ver mais

Processo nº 0010615-16.2025.4.05.8401

ID: 334199961
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010615-16.2025.4.05.8401 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VITORIA MARIA MAIA DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: JONAS PIERRE MAIA DANTAS - RN20025 IMPETRA… Ver mais

Processo nº 0000538-66.2025.4.05.8103

ID: 306787128
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000538-66.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILTON ROBERTO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que a ação de curatela proposta na Justiça Est… Ver mais

Processo nº 0009088-47.2025.4.05.8201

ID: 297533154
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009088-47.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FABIO GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRO DE SOUZA FELIZARDO … Ver mais

Processo nº 0023842-31.2024.4.05.8103

ID: 310453184
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0023842-31.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Da … Ver mais

Processo nº 0022560-21.2025.4.05.8200

ID: 333062771
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0022560-21.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZIA SOUZA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JULIANA KARLA DO … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001655-08.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARYANE ELLEN GOES SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS … Ver mais
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