Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000
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ID: 327355771
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008767-91.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0008767-91.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLIVEIRA DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por…
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Processo nº 0008767-91.2025.4.05.8401
ID: 327319186
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008767-91.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0008767-91.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLIVEIRA DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por…
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Processo nº 0004227-34.2024.4.05.8401
ID: 327319217
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004227-34.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0004227-34.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIVAN ADELINO PEREIRA RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), p…
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Processo nº 0005037-43.2023.4.05.8401
ID: 327319639
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005037-43.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0005037-43.2023.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARQUES VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por meio …
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Processo nº 0010615-16.2025.4.05.8401
ID: 334199961
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0010615-16.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010615-16.2025.4.05.8401 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VITORIA MARIA MAIA DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: JONAS PIERRE MAIA DANTAS - RN20025 IMPETRA…
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Processo nº 0000538-66.2025.4.05.8103
ID: 306787128
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000538-66.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000538-66.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILTON ROBERTO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que a ação de curatela proposta na Justiça Est…
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Processo nº 0009088-47.2025.4.05.8201
ID: 297533154
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009088-47.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009088-47.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FABIO GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRO DE SOUZA FELIZARDO …
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Processo nº 0023842-31.2024.4.05.8103
ID: 310453184
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023842-31.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0023842-31.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Da …
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Processo nº 0022560-21.2025.4.05.8200
ID: 333062771
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022560-21.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0022560-21.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZIA SOUZA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JULIANA KARLA DO …
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Processo nº 0001655-08.2024.4.05.8304
ID: 318810197
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001655-08.2024.4.05.8304
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001655-08.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARYANE ELLEN GOES SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS …
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